Está cancelada a audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (8/8), na Câmara de Vereadores, para debater o projeto que autoriza a concessão de parques e praças caxienses – na foto, a Lagoa do Rizzo. A audiência havia sido convocada pela Comissão de Legislação e Participação Comunitária (CLPC). O cancelamento deu-se após os intensos debates da sessão desta quinta-feira (4/8) da Câmara, quando o tema voltou a concentrar as discussões. Elas afunilaram para um consenso de que é preciso mais debate antes da votação e que há muita incerteza em torno do teor da proposta, uma vez que a matéria trata do acesso dos moradores a áreas públicas. O vereador Felipe Gremelmaier (MDB) foi cirúrgico em sua manifestação, já ao final da sessão:
– Eu acho que tem uma coisa que é certa desse debate e ficou claro aqui: que o projeto não está pronto para ser votado. A única certeza é essa: o projeto não pode ser votado. Não está pronto. Tem muita dúvida no ar.
Percebendo esse sentimento no plenário, o vereador Gilfredo De Camillis (PSB), presidente da comissão, sugeriu o cancelamento da audiência, que se tornou um encaminhamento consensual entre os vereadores.
Na prática, o adiamento da audiência pública, ainda sem nova data marcada, vai possibilitar mais tempo para debate, o que foi tentado pelo vereador Rafael Bueno (PDT) na sessão da quinta-feira passada, quando pediu vistas ao projeto por 15 dias, justamente para que pudesse ser melhor debatido com a comunidade. Na oportunidade, 13 vereadores votaram contra a ampliação do diálogo e rejeitaram o pedido. Agora, deram-se conta de que é necessário esclarecer a comunidade, mas ficou a marca de terem sido favoráveis à redução do espaço para o diálogo com a população.
O projeto de concessão de parques e praças, patrocinado pelo vereador Sandro Fantinel (Patriota) com outras 13 assinaturas, foi aprovado em primeiro turno pela Câmara semana passada e precisa passar por uma segunda votação. Para ser aprovado, precisa de 16 votos, ou dois terços dos vereadores. O próprio Fantinel, na sessão desta quinta, manifestara a intenção de solicitar à presidência da Casa o adiamento da segunda votação “para que a gente possa conversar melhor”. A presidente, Denise Pessôa (PT) já havia deixado claro (Mirante de 2/8) que o projeto só voltaria à pauta e seria votado quando houvesse o “esclarecimento da comunidade”.
Portanto, os moradores ganham mais tempo para discutir o projeto, de forma a ficar expresso e claro de que forma se dará o acesso às áreas públicas.
