A proximidade das eleições vai fazendo o tema eleitoral ingressar aos poucos no debate da Câmara de Vereadores. Um dos assuntos da sessão desta terça-feira (21/6) foi a desistência do ex-governador Eduardo Leite à pensão para ex-governadores, conforme manifestação que ele postou em rede social na segunda-feira. Leite concorre à reeleição.
O assunto foi trazido ao debate pelo vereador Maurício Scalco (Novo), lembrando que seu partido ingressou com ação popular contra o recebimento de dois meses pelo ex-governador, inteirando o valor de R$ 39,9 mil.
Na sequência, o recebimento da pensão por Leite, tachado como “ilegal e imoral”, foi criticado pelos vereador Mauricio Marcon (Podemos), Adriano Bressan (PTB) e Sandro Fantinel (Patriota). Mais tarde, na sequência, coube à vereadora Tatiane Frizzo (PSDB) reagir, começando sua manifestação lembrando o conceito de “demagogia”.
Leite sancionou lei do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) em agosto de 2021 que extinguia o benefício e revogava legislação anterior. Um aspecto dessa lei está em discussão, sobre o pagamento de pensões a nove ex-governadores e quatro viúvas que já as recebiam, o que configura direito adquirido. Ocorre que há uma legislação anterior, de 2015, da deputada Any Ortiz (Cidadania), que extinguia a pensão vitalícia, mantendo-a por quatro anos para os próximos ex-governadores. Era essa lei que estava em vigor quando Leite sancionou a nova legislação, em 2021. Como, ao sancioná-la, haviam transcorrido 65% de seu mandato, esse período de gestão ficou ao abrigo da lei de Any, razão pela qual Leite optou por receber a pensão de forma proporcional ao se tornar ex-governador – por entender um direito seu, como afirmou em rede social.
Tatiane lembrou que o projeto de Any Ortiz tornado lei em 2015, que manteve o pagamento de pensão por quatro anos, deixando de ser vitalício, foi aprovado por unanimidade na Assembleia, e leu os nomes de todos os deputados que votaram a favor da pensão, e de seus partidos.
– A gente tem que prestar atenção nos discursos e também na prática, porque está cheio de partido político, inclusive, que diz que veio para moralizar, para combater os privilégios, os benefícios dos servidores públicos, dos políticos – disse ela.
Leite vai pagar preço alto
Não é simples a vida do governante que tenta a reeleição ao governo do Estado no Rio Grande do Sul. Não à toa, ninguém conseguiu ser reeleito. Leite se vale do que entende ser a boa performance de seu governo e sua visibilidade para imaginar que desta vez será diferente. No entanto, esse episódio de ter optado por receber pensão de ex-governador e depois recuado vai produzir estrago grande ao longo da campanha. A resistência a Leite também se percebe fortemente na reação do MDB ao não aceitar aliança com o tucano. A pré-candidatura do MDB tornou-se mais forte depois que Leite assumiu ser candidato.
