Outubro encerrou-se e estão em compasso de espera os encaminhamentos relacionados ao programa de concessões de rodovias para a Serra Gaúcha e Vale do Caí. A expectativa era de que o edital fosse consolidado em outubro, o que não aconteceu. No momento, o processo todo do programa de concessões e as definições negociadas até agora estão em análise pela Agergs, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados. Por isso o momento é de espera.
Depois que a Agergs concluir sua análise, o que deve ocorrer até metade da semana que vem, será a vez do exame dos termos pelo Conselho Gestor do Programa de Concessões e PPPs do Estado, um conselho interno do governo com representação de diversas secretarias. A expectativa do governo é de que o edital seja publicado até o final deste mês de novembro. Com um prazo de 90 dias para receber propostas, outra expectativa é que ainda no primeiro trimestre do ano que vem já se saiba quem será a empresa vencedora da licitação para operar as rodovias do chamado bloco 3.
Outra informação importante que vem sendo ventilada e amadurecida é que o governo deve mesmo derrubar a cobrança do valor de outorga, o que está praticamente confirmado, mas ainda requer o comunicado formal. Se o valor de outorga tem grande chance de cair, o mesmo não acontece com a chamada trava do deságio, o limite de 25% no desconto da tarifa pela concessionária sobre os preços anunciados pelo governo, que deve ser mantido.
Cessou o debate
Esse tempo de espera para análise dos termos do programa de concessões de rodovias praticamente fez cessar o debate do tema na sociedade, bem como a cobrança ao governo para melhorar a relação tarifa-investimentos. O que indica desmobilização, ou que os termos colocados, afinal de contas, resolvem a equação.
A derrubada da cobrança do valor de outorga foi um clamor da comunidade regional, ao qual o governo deve demonstrar sensibilidade. Mas ficou nisso, o que não é pouco. O edital vem aí e, logo depois, no início do próximo ano, será conhecida a futura concessionária.
Como vai ficar
No afunilamento dos prazos, é assim que vai se arredondando o pedágio, com o qual os moradores da região devem conviver por 30 anos: a manutenção desse prazo, com as praças nos últimos endereços anunciados, e manutenção da trava do deságio em 25%. E o ajustamento pela retirada da cobrança do valor de outorga. Nesse caso, a expectativa é de que a medida faça cair as tarifas máximas anunciadas em setembro pelo governo, que variam de R$ 6,75 em Flores da Cunha a R$ 8,34 em Farroupilha e R$ 9,62 em São Sebastião do Caí. Com investimento total de R$ 3,21 bilhões.
Não deve fugir disso. Depois, são os 30 anos.
