O vereador Lucas Caregnato (PT) ocupou a tribuna na sessão desta quinta-feira da Câmara de Caxias do Sul para homenagear os professores pelo Dia do Professor, celebrado nesta sexta-feira. Vestia uma camiseta com a inscrição "Lute como um professor". Repassou os dilemas e questões práticas da categoria, das escolas, da educação, inclusive quanto à forma encontrada para sobrevivência por professores da rede estadual, que estão sem reposição salarial desde novembro de 2014 e tiveram seus salários pequenos corroídos em cerca de 45% desde então. Sem falar que receberam mais da metade desse tempo todo de forma parcelada e com atraso.
Quase ao mesmo tempo, o governador Eduardo Leite anunciava nesta quinta-feira investimento de R$ 1,2 bilhão para a educação, com ênfase na estrutura das escolas, muitas delas bastante precárias, como o Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza, e na tecnologia, investimentos indispensáveis e que chegam com atraso. O estímulo também inclui bolsa para alunos e para a capacitação dos professores. Mas deixa de fora a questão salarial.
Por serem uma categoria numerosa, os professores estão condenados a reajustes baixos, isso quando ocorrem. O próprio governador disse que o Estado não tem condições de suportar a médio prazo o aumento do Piso Nacional do Magistério para 2022, projetado em 31%. Disse que até poderia bancar o reajuste em um primeiro ano, "a custa de cortes em outras áreas", com impacto no "programa de investimentos", e alertou que a volta do atraso de salários seria inevitável. Já a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) disse que o reajuste pode causar colapso nas contas das administrações municipais. Não é justo com os professores contrapor a concessão de um reajuste represado para a categoria a cortes, redução de investimentos e colapso nas contas, na base do "é isso ou aquilo".
Essa é uma enorme contradição sobre a qual governantes e sociedade devem se debruçar: como remunerar bem os professores. Deveria ser encarado como investimento estratégico, pois se reflete em crescimento e desenvolvimento para o Estado.
O preço que se paga
Reajuste para o magistério tem seu custo para as contas de um governo. Porém, a sociedade e os governos precisam decidir o que querem. Precisam resolver a equação. A consequência da má remuneração dos professores, especialmente os do Estado, é a profissão ser cada vez menos atrativa, com menos estímulo para ingressar na profissão e encerramento de vínculos, e um impacto sério na qualidade da educação. Salário de professor deve ser entendido como investimento, e não como custo. Esse é um equívoco estratégico. Sem professores melhor remunerados e com condições mais dignas para o exercício da profissão, é o desenvolvimento do Estado que fica comprometido.
É o preço a pagar.
A remuneração
A remuneração de um professor da rede estadual é complexa, com vários níveis, faixas e o chamado completivo, para inteirar o piso nacional. Em janeiro de 2020, pouco antes de iniciar a pandemia, o governo do Estado chegou a anunciar uma reforma para o magistério que contemplava reajuste de 12,84% do piso nacional para aquele ano para todos os níveis. A medida não avançou. Na época, o governo divulgou que um professor em início de carreira com graduação para uma jornada de 40 horas recebia R$ 2.331 de vencimento básico e R$ 226,37 de completivo, com remuneração total de R$ 2.557. Para a jornada de 20 horas, o vencimento tem a redução correspondente. A revisão salarial deve ocorrer para 2022, no âmbito da definição do índice para o piso nacional. Até lá, por conta da lei federal complementar 173, para tempos de pandemia, está proibida a concessão de revisões salariais no âmbito da administração pública.
