A jornalista Juliana Bevilaqua colabora com a colunista Babiana Mugnol, titular deste espaço
Caxias deu um passo importante no tema desenvolvimento econômico nesta semana ao sancionar a Lei da Inovação. A expectativa do Executivo com a nova legislação é garantir a permanência de empresas e atrair novos investimentos. Para isso, ela estipula a redução da alíquota do ISSQN, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de 4% para 2% para as empresas certificadas junto ao programa Inova Caxias — aquelas classificadas como startups e de setores estratégicos.
A aplicação de fato da nova lei ainda leva um tempo. Deverá estar regulamentada em até 120 dias a contar da sanção, e o Conselho Municipal de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, que irá reunir poder público e iniciativa privada, tem 90 dias para ser regrado. O conselho será responsável por aprovar projetos e captar recursos para o fundo também criado a partir da nova legislação.
Conforme o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego, Élvio Gianni, serão beneficiadas pequenas empresas inovadoras que se enquadram no marco legal das startups, com faturamento anual de até R$ 16 milhões, e com até 10 anos de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
— Uma das funções do fundo é investir em eventos, mas também em capacitação, que é a nossa maior dificuldade. Temos carência de mão de obra — disse Gianni nesta quarta-feira (22) durante entrevista ao Gaúcha Hoje da Gaúcha Serra.
Ainda segundo o secretário, o fundo poderá receber recursos de entidades, de termos de ajuste de conduta (TACs), verbas parlamentares e doações.
A Lei da Inovação contempla aceleradoras de empresas, acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação, agência de fomento, ambientes promotores de inovação, área de interesse tecnológico e arranjos produtivos locais.
Inovação na Festa da Uva
Durante a entrevista ao Gaúcha Hoje, o secretário Gianni contou que a Festa da Uva 2022 terá um espaço de inovação para atrair o público jovem empreendedor. Segundo ele, serão 52 entidades em um palco colaborativo para mostrar o que Caxias tem de inovadora.
— Conhecemos a Festa da Uva como festa e trazer o mundo da inovação é atrair o público jovem, uma demanda que temos. Esse público jovem não vai na festa pelo processo tradicional, não tem algo que interessa, talvez, para ele — destacou.
