Mais um ano que começa com a questão da contribuição confederativa provocando diferentes interpretações em Caxias do Sul. De acordo com o Sindicatos dos Metalúrgicos, ela foi aprovada em assembleia geral aberta para participação e votação, nos dias 19 e 20 de dezembro, quando a categoria decidiu pela cobrança em 11 parcelas de R$ 12, totalizando R$ 132 no ano por trabalhador. A entidade planeja realizar o desconto a partir de fevereiro com término em dezembro para aqueles que não tiverem feito oposição no prazo fixado no edital, até 14 de janeiro.
No final da semana passada, o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul e Região (Simecs) emitiu um comunicado técnico orientando às empresas sobre o que considera uma decisão sem base legal. O Simecs afirma que a referida contribuição confederativa não foi objeto de negociação quanto aos seu conteúdo e forma. Acrescenta que a iniciativa foi única e exclusiva do Sindicato dos Trabalhadores, não havendo, portanto, qualquer disposição normativa que a discipline. No material, alertou às empresas que a legislação trabalhista estabelece limites para a realização de descontos nos salários dos empregados e que, no caso presente, considerando inexistente base legal para a realização dos descontos, o empregador poderá ter que restituir aos empregados os valores indevidamente repassados ao Sindicato dos Trabalhadores. Na hipótese de o empregado anuir com o desconto dos valores e o repasse ao sindicato, deverá firmar uma declaração nesse sentido, e entregá-la ao empregador antes da realização do primeiro desconto em sua folha de pagamento.
O Sindicato dos Metalúrgicos, por sua vezes, destaca o período de oposição que, portanto, comprova não se tratar de contribuição compulsória. Também defende que a taxa é legal e que todas as divergências serão tratadas democraticamente e seguindo a legislação e o estatuto do sindicato.
Acostumados com indefinições
Profissionais que cuidam dos departamentos pessoais das empresas já estão até acostumados com a discussão que permeia o tema. Alguns chegam até fazer brincadeira, comparando a situação com o clima da Serra: "veste casaco, tira casaco", em função das inúmeras mudanças.
