Entra governo, sai governo. Muda a edição da Festa da Uva. Mas as reivindicações do setor vitivinícola da Serra Gaúcha são praticamente as mesmas, confirmando como é difícil avançar especialmente no quesito impostos. Isso ficou claro na sexta-feira, durante a abertura da 32ª edição da maior festa comunitária do país.
Em encontro com autoridades da cadeia da uva e do vinho, após a solenidade de corte de fita do evento, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (representando o presidente Jair Bolsonaro), recebeu demandas.
No documento, assinado por entidades como Ibravin, Uvibra, Sindivinho, Agavi, Fetag-RS, entre outras, há a solicitação de criação de crédito presumido no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para auxiliar na redução do preço de venda dos vinhos e em investimentos no aumento de produção, em estratégias de promoção e na modernização das cantinas.
Detalhe: na edição da Festa da Uva de 2016, o então ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto (representando a então presidente Dilma Rousseff), havia anunciado redução da alíquota do IPI (veja ao lado capa do Pioneiro da época), o que acabou não avançando, já que o corte no imposto sobre vinhos foi derrubado pelo Congresso, em maio de 2016.
A alíquota, então, ficou mantida em 10%. Ou seja, a antiga reivindicação tributária, além de não se confirmar, ainda pesou mais no caixa do setor. É o que sugere o texto entregue a Mourão:
"Justificamos essa solicitação para compensar o aumento médio do IPI ocorrido a partir de 2016. Esse estímulo, a exemplo de outros já concedidos a demais setores econômicos, poderia ser por um período de 10 anos, o que estimularia a consolidação e o crescimento da vitivinicultura no Brasil", diz trecho do documento.
Às lideranças, o vice-presidente prometeu levar o pleito ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
Aproveitando a presença de Mourão, a Comissão Interestadual da Uva também entregou documento com o objetivo de sensibilizar o governo federal para dificuldades que têm afastado as famílias do campo.
Entre as solicitações está o aumento da subvenção do seguro agrícola aos patamares de 2014, da ordem de 60%.
– Já foi de 60%, depois baixou para 45% e agora está em 35%. Precisamos desse subsídio maior – informou à coluna o dirigente do setor Olir Schiavenin.
Entre outras tantas reivindicações também estão a manutenção do preço mínimo da uva, por meio do Programa de Garantia do Preço Mínimo, e o aporte de crédito com juros subsidiados através do Pronaf.
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