"Nós aplicamos a lei, não a criamos". Com essa frase, o juiz do Trabalho Marcelo Porto expressou os desafios de ser titular da 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, em palestra nesta segunda-feira na reunião-almoço da CIC.
Preocupados em reduzir riscos de reclamatórias por acidentes e doenças laborais, 350 empresários e profissionais lotaram a casa, ficando difícil até conseguir vaga para estacionar.
Hoje, o estoque de processos envolvendo acidentes e doenças do trabalho à espera de julgamento na cidade está na casa de oito mil.
– Para evitar as demandas indenizatórias, é preciso capacitação adequada, adquirida mediante treinamento efetivo, e plena identificação dos riscos aos quais o trabalhador se encontra exposto. A responsabilidade se mede pela extensão do dano – recomendou o juiz.
Marcelo Porto destaca sua preocupação com um julgamento técnico das ações. E garante: de cada 10 processos, nove são improcedentes.
Lesões por esforços repetitivos correspondem de 60% a 70% dos casos. Os demais são traumas de acidentes.
