A Brigada Militar segue as buscas pelos dois fugitivos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Passo Fundo.
Mateus de Almeida Riva, 34 anos, e Eduardo de Abreu Nunes, 29, estão foragidos desde a noite de quarta-feira (13), quando renderam um funcionário com uma faca, pegaram as chaves e fugiram pela porta principal do estabelecimento. Eles cumpriam pena em regime fechado no local.
Os dois homens estariam ligados com uma organização criminosa do Vale dos Sinos. Ambos foram selecionados pela própria Apac para cumprir pena no centro de recuperação que passou a funcionar em 19 de agosto em Passo Fundo. O local foi inaugurado em abril.
Natural de Marau, Eduardo cumpre pena em regime fechado, com saldo de 41 anos de condenação por homicídio e tráfico de drogas. Mateus também cumpre pena em regime fechado. Ele, que nasceu em Passo Fundo, foi condenado a 59 anos de condenação por crimes como homicídio e roubos.
Segundo a Brigada Militar, os dois foram transferidos do Presídio Regional de Passo Fundo (PRPF) para a Apac de Porto Alegre em julho. Após permaneceram alguns dias, foram encaminhados para a Apac de Passo Fundo.
De acordo com o diretor da Apac na cidade, Vinícius Toazza, a dupla foi selecionada a partir de uma pré-inscrição realizada no presídio onde cumpriam pena.
— Eles passaram por uma seleção e cumpriram os requisitos para fazer um curso na Apac em Porto Alegre, para depois se tornarem os instrutores dos outros detentos dentro da entidade em Passo Fundo.
Procurado por GZH, o Ministério Público Estadual declarou que apura o caso. Os procuradores de justiça, responsáveis pela implantação do sistema Apac no Rio Grande do Sul, devem estar em Passo Fundo na próxima semana para acompanhar o caso, segundo o MP.
Requisitos para entrar na Apac
Os requisitos referidos por Toazza foram pontuados em abril para os apenados interessados em ingressar na Apac. A associação aguardava pela liberação de verba estadual para receber 20 detentos do Presídio de Passo Fundo.
À época, o diretor relatou que cem detentos demonstraram interesse em ir para o centro de recuperação social. Os requisitos seriam ter condenação, residir na comarca de Passo Fundo, ter bom comportamento nos últimos seis meses, se comprometer com as regras do centro de recuperação e ter saldo de pena superior a um ano no regime fechado.
Segundo informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ), outro requisito essencial para a transferência de um detento à Apac é que ele tenha capacidade de disciplina e convívio harmônico com os demais presos.
Além disso, a gravidade do crime cometido ou tempo de pena a cumprir não são impeditivos para que um condenado seja transferido para o centro.
A passagem, diz o STJ, deve ser solicitada por um advogado ou defensor público. O juiz responsável pela execução da pena, então, avalia se o interessado preenche os requisitos para o ingresso no modelo alternativo.
Isso significa que os fugitivos da Apac em Passo Fundo já haviam passado por todo o trâmite necessário e tinham o aval da Justiça para cumprir esse modelo de pena.
O que é e como funciona uma Apac
A Apac é uma associação sem fins lucrativos que opera como entidade auxiliar dos poderes Judiciário e Executivo na reintegração social dos condenados. Segundo a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), são 68 centros do tipo no Brasil. Outros 40 estão em implantação.
A modalidade possibilita que pessoas privadas de liberdade cumpram pena em ambiente disposto à ressocialização, com acesso a profissionalização, educação, terapia, saúde e religião.
Em Passo Fundo, o local fica às margens da BR-285. O centro é o terceiro do Estado e tem capacidade atual para 24 apenados. Quanto todo o complexo estiver concluído, o objetivo da direção é manter 120 detentos simultaneamente.
O prédio é dividido em cinco módulos, com setores administrativos, centro de integração social, alojamentos, biblioteca, salas para terapia e consultórios médicos e odontológicos. A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) informou que não faz a custódia dos apenados da Apac.
