As buscas por dois foragidos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Passo Fundo completam uma semana nesta quinta-feira (21).
Mateus de Almeida Riva, 34 anos, e Eduardo de Abreu Nunes, 29, fugiram pela porta principal da instituição, em 13 de setembro, após renderem um funcionário com uma faca para terem acesso às chaves. O centro de recuperação social funcionava há cerca de um mês. De acordo com a Brigada Militar, a captura da dupla é tratada como prioridade já que os dois detentos são considerados de alta periculosidade.
O comandante do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Planalto (CRPO/Planalto), tenente-coronel Cilon Freitas da Silva, explica que é realizado um trabalho integrado entre setor de inteligência da Brigada Militar, Polícia Civil e Polícia Penal para encontrar os apenados.
— Toda vez que foge um criminoso, ele se torna uma prioridade para a Brigada Militar, ainda mais dois criminosos que tinham periculosidade elevada. Estamos fazendo todos os esforços para tentar recapturá-los — pontua.
O comandante relata, ainda, que as forças policiais atuam em frente estadual e também fora do Rio Grande do Sul para colher informações sobre os fugitivos. Na região norte do Estado, existe um reforço no patrulhamento:
— É uma rede que é difundida em qualquer lugar do Estado ou fora do Estado, que for possível, para tentar localizar. Em especial aqui na região, onde realizamos um esforço mais concentrado.
Segundo a direção da Apac de Passo Fundo, o centro de recuperação social contava com cinco apenados. Com a fuga de dois, na última semana, atualmente são três detentos no local.
Reunião tratou critérios técnicos
Após a fuga, uma reunião entre procuradores de Justiça, responsáveis pelas Apacs no Rio Grande do Sul, promotor de Justiça de Passo Fundo e a direção da Apac foi realizada no norte do Estado, na segunda-feira (18).
De acordo com o diretor da Apac, Vinícius Toazza, o encontro tratou sobre os critérios de seleção para entrada na instituição. Ele garantiu que a pauta é inicial e que novas reuniões serão realizadas.
Em abril, quando a Apac de Passo Fundo foi inaugurada, o diretor relatou que os requisitos seriam ter condenação, residir na comarca de Passo Fundo, ter bom comportamento nos últimos seis meses, comprometer-se com as regras do centro de recuperação e ter saldo de pena superior a um ano no regime fechado.
GZH procurou a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Estado, que havia informado que a responsabilidade sobre os detentos pertence à diretoria da Apac de Passo Fundo. Na tarde desta quinta-feira (21), por meio de nota oficial, a SSPS se manifestou.
Confira a nota na íntegra:
"A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) informa que, atualmente, há no Estado do Rio Grande do Sul um Termo de Compromisso vigente entre Poder Executivo, Poder Judiciário e Ministério Público, que visa o apoio e o fomento à implantação das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).
A metodologia APAC é baseada na Lei de Execução Penal, a partir de um novo enfoque no cumprimento da pena, executando a liberdade progressiva, com a priorização da reeducação do preso que preencher os requisitos preliminarmente estabelecidos. Ela propõe a ressocialização, preparando o condenado para retornar à sociedade. Trata-se de um método de valorização humana, com o propósito de oferecer ao condenado condições de recuperar-se.
O modelo é utilizado em 18 países e em pelo menos dez Estados do Brasil. As associações funcionam com voluntariado, admitindo contratações para a área administrativa. Ou seja, não há servidores públicos ou agentes penitenciários envolvidos diretamente na aplicação da metodologia. A SSPS fomenta, por meio de recursos do Tesouro, a implantação dessas instituições, nos termos da Lei Federal 13.019/2014.
Cabe salientar também que a APAC não foi criada com o objetivo de substituir o sistema prisional tradicional, mas para complementá-lo, funcionando como uma alternativa para presos que pretendem trabalhar na própria recuperação. As vagas são preenchidas de acordo com a ordem cronológica de pedidos registrados na Vara de Execuções Criminais Regional e, portanto, não há interferência da SSPS ou da Susepe na seleção desses reeducandos."
O Ministério Público Estadual pura o caso.
Quem são os foragidos
Eduardo de Abreu Nunes é natural de Marau e cumpre pena em regime fechado, com 41 anos de condenação por homicídio e tráfico de drogas.
Natural de Passo Fundo, Mateus de Almeida Riva também cumpre pena em regime fechado. Ele é condenado a 59 anos pelos crimes de homicídio e roubos.
Os dois foragidos estariam ligados a uma organização criminosa do Vale do Sinos.
Eles cumpriam penas na Apac, centro de recuperação que passou a funcionar em 19 de agosto, em Passo Fundo. Os dois detentos fugiram na noite de 13 de setembro. De acordo com a Brigada Militar, a fuga aconteceu no momento da janta, por volta das 19h30min. A dupla rendeu um funcionário com uma faca, após o chamar para um local reservado. Os dois pegaram as chaves do estabelecimento e fugiram pela porta principal.