Uma audiência pública para debater feminicídio e violência doméstica foi realizada na noite desta quinta-feira (4) na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, no norte do Estado. A realização foi da Assembleia Legislativa, através da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH).
O encontro teve a presença de autoridades, integrantes da rede de proteção às mulheres vítimas de violência, representantes de órgãos públicos, a Patrulha Maria da Penha, parlamentares e a sociedade civil.
A delegada Rafaela Bier, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Passo Fundo, divulgou dados durante a audiência que confirmam que o município figura como uma das localidades com maior número de casos de violência doméstica do interior do Estado. Segundo a delegada, desde janeiro deste ano, foram registrados 1.014 boletins de ocorrência por violência doméstica, uma média de 8,45 ocorrências por dia. Ela ressaltou que os dados preocupam, uma vez que Passo Fundo se aproxima de Porto Alegre em número de feminicídios consumados em 2022.
— Tivemos seis feminicídios em 2022, um índice muito alto se comparado com Porto Alegre, que teve cerca de 10 registros. Em 2023, temos um feminicídio consumado, um dado que já nos preocupa. Neste caso, a vítima não tinha medida protetiva vigente e, de acordo com estatísticas da Secretaria de Segurança Pública do Estado, 90% das vítimas de feminicídio não possuíam medidas protetivas ativas, o que significa que as medidas protetivas protegem vidas.
A delegada acredita que a audiência é um importante espaço público para que a população avalie os órgãos públicos e dê sugestões.
Ela lembrou que Passo Fundo conta com uma rede completa para atendimento e acolhimento das mulheres vítimas de violência, com os órgãos vinculados à prefeitura, uma casa de acolhimento às vítimas que necessitam um lugar seguro até a concessão das medidas protetivas urgentes, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Sala das Margaridas, vinculada ao plantão da Polícia Civil, com atendimento 24 horas, Patrulha Maria da Penha, Juizado de Violência Doméstica e Familiar e o Ministério Público com vinculação a violência doméstica e familiar.
— As mulheres têm procurado mais a polícia para denunciar a violência, mas o fim da violência doméstica vai além da responsabilidade dos órgãos públicos, ela precisa do apoio da sociedade, para que eduque crianças e adolescentes — disse a delegada.
Município tem 15 ações penais em tramitação na Vara do Júri
O Juiz Alan Peixoto de Oliveira, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Passo Fundo, participou da audiência e enfatizou que ela expõe o problema da violência doméstica, especialmente o feminicídio, que teve evolução depois da pandemia.
— Atualmente, há 15 ações penais tramitando na Vara do Júri de Passo Fundo sobre o tema. Cinco réus estão presos preventivamente, acusados de feminicídio. Precisamos lembrar que, em cada processo, uma vida foi perdida ou que houve a tentativa de retirá-la — destacou o juiz.
Oliveira afirmou que é fundamental levar o tema para a sociedade por meio de audiências públicas, dando visibilidade ao trabalho dos órgãos competentes para que as vítimas saibam onde buscar apoio e proteção.
O juizado tem 724 processos com medidas protetivas vigentes. Oliveira enfatizou que, em pouco mais de um ano de criação do órgão no município, houve incremento das medidas protetivas e mais efetividade.
O deputado estadual Airton Lima (Podemos), proponente da audiência pública, já realizou 23 audiências públicas sobre o tema em várias cidades do RS. Ele afirmou que é urgente a mobilização no combate à violência de gênero:
— O feminicídio e a violência doméstica são crimes graves que atentam contra a vida e a dignidade das mulheres, e precisamos unir esforços para prevenir e erradicar essas práticas.
RS entre os 10 Estados com maior taxa de feminicídio
Em 2022, o Rio Grande do Sul ficou entre os 10 Estados brasileiros com maior taxa de feminicídio. Passo Fundo registrou seis feminicídios consumados e, pelo menos, 10 outras tentativas no período. No primeiro trimestre de 2023, a cidade aparece ao lado de outros 18 municípios gaúchos que registraram casos de feminicídio, conforme levantamento da Secretaria Segurança Pública (SSP).
Canais de denúncia
- Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher
- Disque 100 – Central de Violação de Direitos Humanos
- Delegacia da Mulher de Passo Fundo – (54) 3318-1400
GZH Passo Fundo
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