O município de Humaitá, no noroeste gaúcho, vivenciou um fato curioso no primeiro dia do ano de 2025. Isso porque o antigo prefeito, Paulo Schwade (MDB), assinou a ata de transmissão de cargo às 7h30min, horas antes da cerimônia de posse, marcada para as 17h da quarta-feira (1º), e não compareceu na solenidade.
Luiz Carlos Sandri (PP) foi eleito com 1.730 votos, ou seja, 46,96% dos válidos. Segundo o novo prefeito, a antiga administração comunicou à comissão de transmissão que realizaria o repasse dos cargos às 7h30min do último dia do ano.
— A gente se informou com o jurídico e eles nos disseram que não teria como fazer a transmissão de cargos naquele momento escolhido por eles, uma vez que nós, primeiro, teríamos que tomar posse como prefeito e vice pela Câmara, que marcou a sessão solene para 17h, conforme a lei orgânica do município — relata Sandri.
Segundo o assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Humaitá, Rodrigo Teles, não há uma lei explícita que diga que é necessário realizar a posse antes do repasse dos cargos, mas que o município sempre realizou desta forma.
— A formalidade sempre foi esta. A pessoa se compromete com o cargo antes para depois recebê-lo. Mas isto foi um fato atípico, nunca aconteceu até hoje — afirma.
Questionado se esse período entre a assinatura do ex-prefeito e a posse do atual poderia ser considerado um período sem representante, o assessor respondeu que "há uma boa discussão nisso porque foi uma situação atípica não prevista em lei".
Após a cerimônia de posse do prefeito, vice e vereadores, Sandri conta que se dirigiu até a prefeitura, que estava aberta, com a ata assinada e com a chave do paço municipal sobre a mesa do gabinete do antigo governante. Com isso, foi necessário formular uma nova ata de recebimento dos cargos para concluir a transmissão.
Luiz Carlos Sandri afirma não saber o motivo da atitude do prefeito não reeleito.
— Foi a primeira vez que isso aconteceu no município. Foi interessante, porque ficou um período de transmissão de cargo vago — disse.
GZH Passo Fundo entrou em contato com o ex-prefeito Paulo Schwade, mas até a publicação desta reportagem não recebeu posicionamento sobre a situação.
