Os candidatos a prefeito e vice de Ibiaçá, João Rudemar da Costa (PDT) e Claudiomiro Fracasso (PT), tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral.
A decisão do juiz eleitoral de Sananduva, Gabriel Pinós Sturtz, saiu na quinta-feira (5) após pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE).
O juiz deu razão ao argumento do MPE de que Costa teve seus direitos políticos suspensos depois de condenação por lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, o que caracteriza improbidade administrativa. Os direitos políticos voltaram à ativa em junho de 2023, mas permaneceu a inegibilidade, argumentou o juiz.
Fracasso, por sua vez, também teve a candidatura indeferida não por descumprir as condições de elegibilidade, mas porque a lei eleitoral prevê a unicidade das chapas — ou seja, os candidatos tornam-se um "conjunto único" aos olhos da Justiça e, se um dos componentes for inelegível, o outro também perde o direito de concorrer.
Cabe recurso da decisão e os candidatos podem seguir em campanha até que o processo em questão transite em julgado.
Em nota, os diretórios do PT e PDT afirmaram que vão recorrer da decisão e que as agendas dos candidatos a prefeito e vice-prefeito seguem normalmente. Leia na íntegra:
Nota do PDT
""O PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA, através do Diretório Municipal de Ibiaçá/RS, vem a público, manifestar-se acerca do indeferimento do Registro da Candidatura de JOÃO RUDEMAR DA COSTA (DR. JOÃO – 12), a prefeito municipal para o pleito de outubro de 2024, decisão exarada pelo Juiz Eleitoral da Comarca de Sananduva, requerida pelo Ministério Público da mesma Comarca.
Visa informar que o candidato estará interpondo Recurso Eleitoral a instância superior, pois não se trata de uma decisão definitiva.
Informamos, que a agenda de campanha do candidato em coligação com o Partido dos Trabalhadores, que possui o candidato a Vice Prefeito – Claudiomiro Fracasso (CLAUDIÃO), seguirá normalmente e também com a respectiva nominata de vereadores. Acreditamos na Justiça."
Nota do PT
"O PARTIDO DOS TRABALHADORES DE IBIAÇÁ-RS, através do Diretório Municipal de Ibiaçá/RS, vem a público, manifestar-se acerca do indeferimento do Registro da Candidatura de JOÃO RUDEMAR DA COSTA (DR. JOÃO – 12), à prefeito municipal para o pleito de outubro de 2024 a qual estendeu os efeitos ao pedido de registro de candidatura do vice-prefeito CLAUDIOMIRO FRACASSO (CLAUDIÃO – PT), a decisão foi exarada pelo Juiz Eleitoral da Comarca de Sananduva, requerida pelo Ministério Público da mesma Comarca.
Visa informar que o candidato estará interpondo Recurso Eleitoral a instância superior, pois não se trata de uma decisão definitiva.
Informamos, que a agenda de campanha dos candidatos seguirá normalmente e também com a respectiva nominata de vereadores. Acreditamos na Justiça, bem como, acreditamos que a chapa pode fazer o melhor para o Município de Ibiaçá-RS".
