Motivo de polêmica em Porto Alegre, o Dia do Patriota foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Passo Fundo, nesta segunda-feira (16). A proposta do vereador Nharam de Carvalho (União Brasil), prevê que a data seja comemorada em 7 de setembro e teve 19 votos favoráveis.
Segundo Carvalho, objetivo da lei é incentivar o patriotismo e o civismo entre os passo-fundenses, além de homenagear a população de Passo Fundo que, neste ano, deixou o desfile cívico de lado para reunir doações em solidariedade às vítimas das enchentes no Vale do Taquari.
— O que nos levou a criar o Dia do Patriota foi justamente porque no dia 7 de setembro deste ano estávamos atendendo as vítimas das enchentes, uma das maiores já registradas em nossa cidade e região. Os voluntários, prefeitura, Câmara de Vereadores e a sociedade como um todo aderiu à campanha de socorro às vítimas — disse.
No projeto, o vereador justifica a lei como essencial para dar "oportunidades para os cidadãos expressarem seu amor e respeito pela pátria". Depois da aprovação, o projeto segue para sanção do prefeito.
Polêmica em Porto Alegre
A mesma lei foi promulgada na Capital, no começo de agosto. Criada pelo ex-vereador Alexandre Bobadra (PL), cassado pela Justiça Federal, a proposta incluiu o Dia do Patriota em 8 de janeiro — dia em que centenas de manifestantes invadiram e depredaram prédios do Três Poderes em Brasília (DF).
O texto não chegou a ser votado no plenário da Câmara; ele teve a chamada "tramitação terminativa", ou seja, a aprovação das comissões permitiu que a proposta fosse encaminhada para a prefeitura. O prefeito Sebastião Melo não se manifestou em tempo hábil sobre sanção ou veto. Com isso, os textos voltaram à Câmara e foram promulgados pelo presidente do Legislativo, Hamilton Sossmeier (PTB).
Depois da repercussão negativa, projetos foram apresentados na Câmara de Porto Alegre para revogar e modificar a lei. Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a lei inconstitucional.
