Por Nadja Hartmann, jornalista
Com uma ampla coligação que lhe garantiu maioria na Câmara, a governabilidade do governo Pedro Almeida nunca chegou a ser uma preocupação para a administração. Porém, desde que iniciou o mandato, o governo nunca nadou tão de braçada como neste ano. Talvez, a derrota sofrida no final de 2022 com a rejeição do projeto do subsídio ao transporte tenha servido de lição e a estratégia de atrair os vereadores flutuantes da oposição se mostrou acertada.
Tão acertada que o Executivo está chegando ao fim do ano com todos os projetos aprovados até agora. Mais do que isso, dos 55 projetos já votados, 44 foram por unanimidade, e os que não foram consenso tiveram um ou dois votos contrários, uma clara demonstração que a oposição não conseguiu alcançar o status de bloco, o que, aliás, não é nenhuma surpresa, dada a pluralidade de um grupo que junta PT e Republicanos.
Além disso, os cinco projeto de lei complementar apreciados até o momento, foram todos aprovados por unanimidade, um score “sonho de consumo” de todo gestor público...
Céu de brigadeiro
Os únicos projetos em que a oposição foi mais atuante foram os do reajuste ao funcionalismo, que teve seis votos contrários, e o do subsídio ao transporte coletivo, com oito, ambos no primeiro semestre.
Ou seja, o segundo semestre foi de céu de brigadeiro para o Executivo na Câmara, mérito em grande parte do secretário de Relações Institucionais, Josué Longo (PP), que, paradoxalmente, só ainda não conseguiu garantir o apoio incondicional do único vereador do partido na Câmara, Rufa Soldá...
Contratações
Como não poderia ser diferente, o vereador que registrou mais votos contrários aos projetos do governo foi o líder da oposição Rodinei Candeia (Republicanos). Grande crítico dos projetos de contratação emergencial, o vereador votou contrário à maioria dos projetos deste teor, e vale destacar, que não foram poucos...
Desde o início do ano, o Executivo já enviou para a Câmara nove projetos para contratação emergencial de dezenas de servidores, todos em regime de urgência. Aliás, chama atenção também o número de projetos do Executivo protocolados em regime de urgência neste ano: 33 ao todo...
E o concurso?
Inclusive, nesta segunda-feira (27) entrará em discussão mais um projeto de urgência que solicita autorização para contratação emergencial de 109 profissionais para a área da saúde, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistente social, motoristas e agentes comunitários.
Com diferentes jornadas de trabalho, os salários dos 58 médicos vão de R$ 15.980 para 40 horas até R$ 7.990 para 20 horas, acrescentados os adicionais por insalubridade. Além dos profissionais, o projeto contempla mais 4 mil horas de médicos especialistas.
Na justificativa do projeto, o Executivo cita a proximidade do término dos contratos vigentes, bem como aposentadorias e exonerações. Ao mesmo tempo, reitera que está trabalhando para a realização do concurso público o que, aliás, vem sendo anunciado deste o início do ano... O projeto prevê a contratação por até 12 meses, prorrogáveis por mais 90 dias, sendo que pode ser rescindido no caso do provimentos dos cargos por servidores concursados.
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