A data do leilão do complexo de prédios do Hospital São Vicente de Paulo, em Cruz Alta, no noroeste gaúcho, foi adiada para setembro. O processo, antes previsto para 14 de maio, foi prorrogado por causa das enchentes que causaram mortes e estragos no Rio Grande do Sul no mês passado.
Conforme a Justiça Federal, o leilão ficou para 16 de setembro. Se não houver lance, o complexo será leiloado novamente no dia 30 do mesmo mês.
O processo tem a ver com uma ação judicial movida pela União em outubro de 2020, depois que a instituição deixou de pagar encargos trabalhistas, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A estrutura de mais de 13 mil metros quadrados localizada na Avenida Venâncio Aires foi penhorada quatro meses após o ajuizamento, em fevereiro de 2021.
Em agosto de 2023, a Justiça avaliou o complexo de prédios em R$ 28 milhões e deu prazo para a administração do hospital regularizar as dívidas até 13 de maio. Com o adiamento devido às chuvas, a determinação do pagamento das dívidas ficou ficou para 15 de setembro. Caso o hospital não consiga negociar as dívidas até o dia anterior ao leilão, a estrutura física será vendida.
O CNPJ, porém, será mantido e, se for do interesse, o novo dono poderá manter o funcionamento. Hoje o Hospital São Vicente de Paulo atende a duas coordenadorias regionais de saúde e recebe pacientes de cerca de 30 municípios.
O que diz o hospital
Em nota, a administração do Hospital São Vicente de Paulo de Cruz Alta afirmou que negocia com a União para reverter a situação, mas até o momento não recebeu sinal de acordo. No mesmo documento, a instituição confirmou que não cumpriu com os encargos trabalhistas (leia a nota na íntegra neste link).
"Entre pagar impostos e garantir salários, honorários médicos e aquisição de insumos e medicamentos, sempre priorizaremos as necessidades diretas de nossos colaboradores e pacientes. Reconhecemos nossa obrigação de regularizar impostos e estamos trabalhando para resolver isso, mas nunca em detrimento das necessidades imediatas de nossos pacientes e funcionários", diz a nota.
Um dos diretores da instituição, Dilnei Garate, afirmou que o hospital sempre teve conhecimento do processo e recorreu judicialmente diversas vezes. Garate acredita que vai ser possível reverter a decisão de colocar os prédios a leilão.
— Temos pleno conhecimento do processo e, desde então, nosso departamento jurídico trabalha para buscar os recursos legais cabíveis e tomar as decisões necessárias a fim de dirimir qualquer dúvida e saldar as dívidas. Como são várias frentes, não conseguimos dizer que essa ou aquela alternativa vai funcionar, mas temos a plena convicção que este leilão não vai acontecer e não vai ter nenhuma repercussão. Eu quero deixar a população muito tranquila que este hospital não vai fechar — pontuou.
