A um mês do término do prazo para regularização dos títulos, Passo Fundo ainda registra pessoas em situação irregular. Para poder votar no pleito de outubro, os eleitores têm até 8 de maio para colocar a situação eleitoral em dia, transferir o título ou abrir novos cadastros.
Tiveram os títulos cancelados aqueles que deixaram de comparecer às urnas e não justificaram sua ausência por três turnos de eleições consecutivos. Nestes casos, é preciso entrar em contato com o Cartório Eleitoral, presencial ou pela internet, para votar nesta eleição.
Se isso não acontecer, o eleitor ficará com uma pendência no cadastro, precisará pagar uma multa e fazer uma atualização dos dados para ter o voto liberado. No caso daqueles que apenas deixaram de comparecer a um ou dois turnos, há apenas a necessidade de quitar as multas.
— O eleitor que não votou em um ou dois turnos não tem o título cancelado nem é impedido de votar, porém, ele não terá a “quitação eleitoral”, exigida em concursos públicos, aberturas de contas em bancos, passaporte e até para matrícula em instituições de ensino. Não é algo que o impede de votar, mas também precisa de atenção — aponta o chefe do Cartório Eleitoral da 33ª Zona Eleitoral, Renato Guadagnin.
O eleitor pode solicitar a regularização de sua situação pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) até 8 de abril ou presencialmente nos cartórios eleitorais até 8 de maio. Pela internet, é necessário já ter a biometria coletada. Caso contrário, será preciso ir até o cartório para fazer a coleta biométrica e completar o procedimento.
Transferências e novos títulos
Para a transferência de domicílio eleitoral, os interessados devem apresentar documento oficial com foto e um comprovante de residência dos últimos três meses.
Quem já tem biometria consegue fazer todo o processo online pelo site do TRE, preenchendo os dados pessoais no formulário. Já o eleitor que não fez a coleta biométrica pode dar o encaminhamento pela internet, mas terá de comparecer ao cartório para coletar a biometria e, só assim, finalizar a transferência.
Presencial
- Vá ao cartório eleitoral de sua cidade (veja a lista de endereços aqui);
- Leve um documento oficial com foto e comprovante de residência. É preciso que o eleitor resida no local há pelo menos três meses;
Online
- Acesse o site do "Autoatendimento Eleitoral" do Título Net, programa desenvolvido e mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
- Faça uma selfie segurando um documento oficial com foto ao lado do rosto para atestar a participação no processo;
- Siga o passo a passo, como a inclusão dos documentos digitalizados
- Depois de enviar os dados, a Justiça Eleitoral analisa as informações do solicitante e, a depender da necessidade, rejeita ou aprova o pedido do eleitor.
Novos títulos
Neste ano, pessoas a partir de 16 anos podem registrar novos títulos. A emissão do documento é gratuita e pode ser feita pela internet ou presencialmente no cartório. Para isso, basta consultar o Portal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e verificar se há a necessidade de agendamento na zona eleitoral mais próxima.
