Cerca de 9.500 metros quadrados de mata nativa foram destruídos no município de Liberato Salzano, dentro de uma Área de Preservação Permanente (APP). O flagrante foi feito pelo 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BABM) na segunda-feira (15), em uma propriedade rural do município de 4,7 mil habitantes do norte gaúcho.
O crime ambiental foi constatado com o uso de drones, após os policiais receberam um alerta emitido pela plataforma MapBiomas. A área desmatada inclui árvores do bioma Mata Atlântica, como canela, angico, açoita-cavalo, aroeira e cedro.
Parte desse desmatamento atingiu uma APP, área protegida com o objetivo de preservar recursos hídricos, paisagem, estabilidade geológica e biodiversidade. De acordo com a Lei n° 12.651/2012, são áreas naturais intocáveis, em que não é permitida a exploração econômica direta.
O proprietário da terra foi identificado pela equipe e, em consulta ao órgão licenciador municipal, ficou constatado que não tinha autorização para a atividade na área. Por isso ele responderá por crime ambiental.
Está não é a primeira vez que Liberato Salzano tem registros de desmatamento. No final de 2023, o município teve outro flagrante: foram 26.300 metros quadrados de vegetação nativa destruídos, também em uma localidade do interior.
Tecnologia contra o desmatamento
Para auxiliar nos flagrantes de crime ambiental e mostrar a real dimensão do desmatamento no Estado, o BABM tem apostado no uso do drone. Além de Liberato Salzano, a tecnologia também foi utilizada em Giruá, na Região Noroeste, nesta segunda-feira.
Conforme a corporação, o uso de drones possibilita a captação de imagens de alta resolução georreferenciadas, auxiliando na proteção da fauna e flora silvestres, e na prevenção de desastres. A iniciativa se soma ao trabalho da plataforma MapBiomas, sistema de validação e refinamento de alertas de desmatamento com imagens de alta resolução.
Aberta e gratuita, a MapBiomas reúne todos os alertas disponíveis para o território nacional e faz o cruzamento com outros dados relevantes, como autorizações de supressão de vegetação e embargos. Tudo isso torna o trabalho da fiscalização mais eficiente, uma vez que as imagens geradas viabilizam a obtenção de provas e contribuem para a responsabilização nos processos administrativo, civil e penal.
Apenas em 2023, o Batalhão Ambiental fiscalizou mais de 16,9 milhões de metros quadrados de área degradada em todo o Rio Grande do Sul. O número equivale a 1.564 campos de futebol oficiais, em que foram flagrados supressão de vegetação e uso ilegal do solo. O objetivo agora é a recuperação desses espaços.
