O Ministério Público, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, em Porto Alegre, abriu um procedimento para investigar o prefeito de Erval Seco, Leonir Koche (PSDB). Ele é investigado por suposta injúria racial proferida durante entrevista à rádio Complexo Luz e Alegria, de Frederico Westphalen.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa do Estado também denunciou o prefeito ao órgão, nesta quinta-feira (24). Koche deve ser ouvido pelo MP na próxima semana.
Conforme a deputada estadual e presidente da comissão, Laura Sito (PT), o documento inclui a primeira fala de Leonir Koche, proferida na quinta (17), e o segundo pronunciamento dado em entrevista na quarta (23) pelo prefeito de Erval Seco a GZH Passo Fundo.
— Queremos que ele responda criminalmente, pois ele foi racista e inclusive reafirma e reitera isso na segunda fala. Precisamos desassociar o racismo da cultura gaúcha, e não se faz silenciando ou naturalizando isso. Queremos um posição dura sobre essa violência para que ela não ocorra, e que quando ocorra, seja punida — afirmou a deputada.
A frase de Koche foi dita ainda em 17 de agosto, mas ganhou repercussão em grupos de WhatsApp e redes sociais nesta quarta-feira (23). No vídeo, Koche diz que "fizemos realmente um trabalho de gente branca, vamos dizer, um trabalho perfeito", ao se referir a obras realizadas no município.
Inicialmente, a denúncia foi recebida pelo Ministério Público de Seberi, que atende Erval Seco, mas foi posteriormente encaminhada à procuradoria especializada por se tratar de um caso praticado por um prefeito no exercício do cargo.
De acordo com o coordenador da procuradoria, promotor Fábio Costa Pereira, foi feito um requerimento à radio solicitando a entrevista na íntegra. O ofício foi recebido pelo veículo na manhã desta quinta-feira (24), conforme apurado pela reportagem.
— Vamos ouvi-lo (o prefeito) para ver o que tem a dizer. Após as declarações, vamos formar uma convicção, mas em tese, num primeiro momento, pode ter sido cometida injúria racial. Temos algo concreto, no vídeo, mas não é possível emitir juízo de valor agora. Queremos apurar os fatos e dar uma resposta rápida à sociedade — afirmou Pereira.
O que disse o prefeito
Em entrevista por telefone à reportagem, na quarta-feira (23), Koche afirmou que "não teve a intenção de machucar ninguém" e que essa é uma "expressão popular".
— Não tive intenção nenhuma de ofender ninguém, é uma metáfora que a gente usa muito aqui, "um serviço de gente branca", um serviço bem feito, mas nunca fui racista. Não tinha ideia que ia dar essa repercussão. Tanto que eu tenho "N" morenos trabalhando comigo, mas enfim, isso pegou uma proporção... são pessoas que querem denegrir a gente. Eu fico sentido com isso — declarou o administrador, que também divulgou uma nota oficial (confira abaixo).
Afirmação repercute no PSDB
O PSDB, partido de Leonir Koche, se manifestou na tarde desta quarta-feira (23) sobre a fala do prefeito de Erval Seco. Em nota, o partido afirmou que repudia veementemente qualquer manifestação preconceituosa ou racista e que "não há espaço para comportamentos que desrespeitem e disseminem qualquer forma de discriminação".
A sigla também afirmou que avaliará o caso do prefeito na próxima reunião executiva estadual, ainda sem data marcada.
Redes sociais
Mesmo depois de apagado das redes sociais da rádio, em razão de um ofício encaminhado pela prefeitura de Erval Seco, o vídeo segue circulando pelo WhatsApp e tem gerado repercussão por parte de lideranças políticas. É o caso da deputada estadual Laura Sito (PT-RS) e também de usuários nas redes sociais. "Prefeito de Erval Seco tá de parabéns, né, noção mandou lembranças", escreveu um usuário. "Erval Seco ficou conhecido, pena que não foi por uma coisa boa", diz outra postagem.
"NOTA OFICIAL
Leonir Koche, cidadão ervalsequense, vem se manifestar sobre a infeliz fala proferida em uma entrevista ao "Jornal das Doze na sua Cidade", na condição de gestor do Poder Executivo, ao comentar sobre as obras de revitalização realizadas no município:
— Reconheço a desnecessidade de utilização deste ditado não mais popular, e que o mesmo não possui mais espaço na atual conjuntura social.
Entendo a importância de promover um ambiente de respeito, inclusão e igualdade em nossa comunidade, estando comprometido em corrigir qualquer equívoco que possa ter causado mal-entendido ou ofensa.
Ressalto que sou expressamente contra qualquer tipo de discriminação causada por diferenças ideológicas, crença, raça ou gênero.
Neste sentido, venho de forma pública manifestar meu pedido de desculpa, com fins de contribuir para manter um ambiente de diálogo respeitoso e positivo em nossa comunidade.
Acredito na importância de uma comunicação transparente e construtiva, e espero continuar a trabalhar em prol do bem-estar do município.
Atenciosamente,
Erval Seco, RS, 23 de agosto de 2023
Leonir Koche, prefeito municipal"
