A Justiça determinou que a empresa ferroviária Rumo reconstrua um barranco que desmoronou em maio de 2022. A decisão liminar é do juiz Juliano Rossi, da 4ª Vara Cível de Passo Fundo.
Segundo o despacho, a empresa tem 30 dias para apresentar um projeto com as etapas de reconstrução e 60 dias para concluir o trabalho. O prazo termina em 28 de julho. Ainda cabe recurso da decisão.
A Defesa Civil interditou o terreno, que fica na rua Vicente Peres, depois do desmoronamento. A área é federal, está concessionada à empresa ferroviária Rumo e é alvo constante de reclamações.
Os moradores alegam que o incidente só ocorreu por causa da infiltração de água no solo motivada pelo desmatamento ilegal por pessoas de uma ocupação irregular.
Desde então, chuvas teriam agravado o problema e proprietários de casas ao redor começaram a pressionar por uma solução. Há relatos do surgimento de rachaduras nas casas depois do episódio.
O que dizem os representantes
O advogado Júlio César Pacheco, contratado por um dos moradores, ressalta que a liminar está de acordo com a lei e vai buscar o cumprimento da decisão. Segundo ele, o início das obras é urgente para garantir a segurança de quem passa pelo local.
Em nota, a Rumo afirmou que ainda não foi notificada e que a equipe jurídica irá analisar as providências cabíveis.
A companhia também disse que, por causa da obrigação legal com a ferrovia, manterá as medidas de preservação na faixa de domínio, mas depende do Judiciário para remover as ocupações irregulares no local.
