Uma audiência pública realizada nesta terça-feira (16), em Passo Fundo, no norte do Estado, debateu a questão da violência contra crianças e adolescentes. No encontro, foi feita a assinatura do Termo de Cooperação que cria o Fórum Permanente de Prevenção ao Fornecimento e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas, Cigarros e Assemelhados na Infância e na Adolescência. Assinaram, o prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida e o promotor Júlio Francisco Ballardin, titular da Promotoria Regional da Infância e Juventude, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
De acordo com Ballardin, o objetivo do Fórum é fomentar a participação de entidades comunitárias em ações que visem prevenir o consumo de álcool, cigarro e assemelhados, como os cigarros eletrônicos, por crianças e adolescentes.
— A intenção é que a própria sociedade organizada possa realizar projetos, seja com grupos de pais, em igrejas, entidades diversas, propondo ações efetivas para esse combate. O termo não é restrito somente ao ambiente escolar, mas também em outros espaços. Ele servirá fomentar a discussão de toda a sociedade.
O promotor afirma que uma das ações efetivas é a participação dos próprios adolescentes, como multiplicadores de bons exemplos.
— Eles poderão exercer uma liderança positiva, passar bons exemplos para os outros. É fundamental que possamos trazê-los para participar, pois são o público-alvo.
O fórum terá avaliações periódicas de seu funcionamento.
A atividade é alusiva ao Maio Laranja, que prevê ações de conscientização da sociedade para a questão da exploração sexual infantil durante todo o mês. As ações são desenvolvidas juntamente como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontece nesta quinta-feira (18). O tema da campanha em 2023 é: "Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes". A campanha nacional segue até o dia 31 de maio.
A necessidade de fortalecer cada vez mais a rede de proteção de crianças e adolescentes também será debatida ao longo da semana em Passo Fundo.
Programação da Semana
Roda de Conversa
18/5 - 8h às 12h
Local: Auditório Biomédico da UPF - Campus Centro
Tema: Caminhos protetivos – possibilidades e intervenções em rede para garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência
18/5 - 14h às 15h
Ato simbólico com toda a rede de proteção, instituições de ensino e a comunidade, com o objetivo de fazer distribuição de materiais, divulgação em canais de comunicação e uso da hashtag (é hora da fazer bonito).
Mateada
20/5 – 14h
Local: Parque da Gare
Apresentações, exposição das entidades que desenvolvem projetos voltados às crianças e adolescentes no município
Campanha Maio Laranja
A Campanha Maio Laranja foi instituída por meio da Lei Nº 14.432, de 3 de agosto de 2022. Durante todo o mês de maio são realizadas ações de conscientização da sociedade para a questão da exploração sexual infantil.
Dia D acontece em 18 de maio
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes foi instituído em 2000, pelo Congresso Nacional, através da Lei 9.970/2000, em memória de Araceli Cabrera Sanches Crespo, de oito anos, que foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta em 18 de maio de 1973.
GZH Passo Fundo
Entre em contato conosco:
