Desde novembro, merendeiras que trabalham em escolas estaduais de Passo Fundo, no norte gaúcho, não recebem o salário. A situação também foi registrada em outras cidades do Rio Grande do Sul, como Pelotas. As profissionais alegam que o pagamento de outros benefícios, como o 13º salário e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), também está atrasado.
A empresa responsável pelas contratações das merendeiras é a M Serviços de Terceirização, com sede em Porto Alegre. A contratante afirma que já encerrou o contrato com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Em nota, a empresa também afirma que deve enviar um relatório com o nome dos funcionários afetados e seus dados bancários para que a Seduc realize o pagamento diretamente a eles (confira a nota abaixo).
Já a Seduc afirma que solicitou à empresa responsável a documentação dos funcionários para realizar o pagamento de dezembro e que, até novembro, a secretaria realizou os pagamentos para a contratante, que tinha a obrigação legal de fazer o repasse (confira a nota abaixo).
A merendeira Janaina Ortiz Gardino foi contratada em maio de 2024. Ela conta que, até o momento, não recebeu nenhuma parcela do FGTS, assim como os salários dos meses de novembro e dezembro. O contrato da terceirizada pela M Serviços de Terceirização se encerrou no dia 20 de dezembro. Desde então, a funcionária aguarda um retorno da empresa e da Seduc.
— O único contato que tenho com a empresa é pelo WhatsApp, e não me retornaram mais. A minha carteira de trabalho ainda está assinada por eles, e não consigo arrumar outro emprego. A última coisa que me falaram era que iriam encaminhar os papéis do seguro e que quem ia pagar os funcionários eram a Coordenadoria Regional de Educação e a Seduc diretamente — disse.
Sem receber o salário há dois meses, Janaina afirma que a situação financeira da família está difícil e que o próximo passo deve ser realizar um empréstimo.
— Não queria ter que fazer isso, mas está sendo necessário por causa da comida. Passamos as festas de final de ano muito apertados. Também estou doente. É uma situação bem complicada. Está horrível — conta.
Contratada em agosto, Luciane Cristina da Silva relata a mesma situação. Ela afirma que teve que pagar a passagem de ônibus do próprio bolso para não deixar as crianças sem merenda escolar.
— As minhas contas estão todas atrasadas, falta comida, e eu tenho dois filhos. A gente não tem nem como pedir ajuda financeira, porque vamos conseguir pagar quando? Vamos ficar esperando até quando? Nós passamos um Natal horrível e um final de ano pior ainda. Logo começa o ano letivo de novo, e tem que comprar os materiais escolares também — disse.
O que diz a Secretaria Estadual de Educação
"A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) solicitou à empresa M Serviços a documentação dos funcionários para fazer o pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro diretamente aos trabalhadores. A Seduc aguarda a documentação. Até o mês de novembro de 2024, a secretaria realizou os pagamentos para a empresa, que tinha obrigação legal de fazer o repasse. O contrato com a M Serviços foi encerrado em 20 dezembro de 2024."
O que diz a empresa
Procurada, a M Serviços de Terceirização afirma que lamenta a situação e que acredita que a solução pode ser rápida após o repasse dos dados dos funcionários para o pagamento através da Seduc.
"Na data de hoje (segunda-feira, 6) enviaremos relatório contendo o nome de cada funcionário e seus dados bancários para que a SEDUC realize o pagamento diretamente a eles, utilizando o crédito que a empresa possui com o Órgão.
Lamentamos profundamente esta situação que também atinge com grande impacto a empresa, mas acreditamos que a solução pode ser rápida, desde que o Órgão realize os pagamentos diretamente aos funcionários."
