O ano letivo começou em fevereiro, e muitos estudantes ainda estão com dificuldades para conseguir vagas na rede municipal de ensino de Passo Fundo. Até a última segunda-feira (10), 168 famílias buscaram o Conselho Tutelar pra tentar resolver essa situação. Os números podem ser ainda maiores, porque algumas famílias recorrem à Defensoria Pública e outras ao Ministério Público para tentar resolver o problema.
É o caso da família do Luiz Antônio Rodrigues Cunha, de oito anos, que procurou ajuda na Defensoria Pública. O menino chegou a frequentar as aulas em 2021, mas há um ano e meio tenta vaga na escola do bairro. Desde que foi morar com o avô, Luiz Fernando Cunha, a família tenta um lugar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Etelvina Rocha Duro, próximo ao novo endereço. Três irmãs dele já frequentam a instituição, condição que dá preferência ao estudante, por lei. No entanto, a única vaga oferecida ao menino foi em uma escola no bairro São José, distante aproximadamente 4km de casa, que ele começou a frequentar nessa sexta-feira (14).
O avô fala que a família já "tentou de tudo", mas que a situação não é resolvida.
— Fomos no colégio, do colégio encaminharam para central de vagas. Passou o ano inteiro, o guri esperando a vaga. Diz que já tá um processo no Ministério Público, estamos lutando. Conselho Tutelar, todo mundo promete, mas não dão a vaga para ele — diz.
O número de crianças fora das escolas pode ser maior
O conselheiro tutelar, Clédio Paties, aponta que não é possível precisar o número de crianças que estão em listas de espera para uma vaga em escolas do município. O sistema da gestão municipal não fornece este dado, apesar das diversas solicitações.
— O sistema da prefeitura, da secretaria de Educação, onde é feita a inscrição, só gera um protocolo informando que a criança está em lista de espera, ali não consta em que posição ela está, se é o 1º ou 13º, enfim... Então gente não tem um número exato de quantas crianças estão fora da escola. Precisa readequar as salas e a contratação de novos profissionais pra atender à demanda — aponta Paties.
A falta de informações e respostas por parte da secretaria de Educação de Passo Fundo levou o Conselho Tutelar a procurar o Ministério Público. Foi encaminhado um ofício destinado à promotoria de Justiça Regional de Educação de Passo Fundo.
Em nota, o Ministério Público disse que acompanha a situação por meio de procedimentos específicos para educação infantil (creche e pré-escola) e ensino fundamental. A promotoria informou que já questionou a secretaria municipal de Educação para a apresentação de um plano de ampliação de vagas, o que já foi cumprido na primeira etapa. Quanto aos casos individuais, a promotoria disse que tenta resolver administrativamente e, caso seja necessário, ingressa com ação pública para obtenção da vaga.
Dificuldade de contato e respostas
Além do pedido de informações sobre listas de espera, o ofício do Conselho Tutelar à Central de Vagas também solicita que o local tenha um telefone fixo para contato, não apenas um número de WhatsApp, como acontece.
A Defensoria Pública de Passo Fundo também recebe casos de famílias sem vagas em escolas municipais. Segundo Anelise Sturm, defensora pública que atua nesses casos, o órgão tenta resolver o problema de forma administrativa primeiro, porém encontra dificuldades para obter respostas:
— Primeiro nós temos que esgotar a via administrativa. Tentar saber o porquê essa vaga não está sendo disponibilizada, se foi disponibilizada em algum outro local, ou qual é a dificuldade em disponibilizar a vaga. Na maioria das vezes nós não obtemos uma resposta da secretaria municipal de Educação — afirma.
Depois que as tentativas administrativas são esgotadas, a Defensoria Pública procura o judiciário. Desta forma, as respostas chegam através da Procuradoria Geral do município. Uma vez que o caso vai parar na Justiça, o solicitante da vaga por vezes consegue a matrícula, mas a demora pode fazer com que a criança perca parte do ano letivo.
Prefeitura afirma que a demanda cresceu
A secretaria de Educação de Passo Fundo se manifestou por meio de nota e informou que a demanda por vagas cresceu nos últimos anos. Entre 2021 e 2023, foram 3.800 solicitações de ingressos na rede pública municipal. Informou ainda que foram abertas mil novas vagas, mas não informou o período. Sobre a falta de respostas à Defensoria Pública, a secretaria de Educação informou, por meio da assessoria de imprensa, que "sempre responde em relação às vagas".
Confira a íntegra da nota do município
A fila de espera, realidade na educação pública em todo o país, não tem relação direta com a falta de vagas, mas com a falta de vagas na escola desejada pela família. Assim, sempre que possível, é ofertada outra vaga para a criança que permanece na fila de espera da primeira opção até que seja chamada. De 2021 a 2023, a prefeitura recebeu 3.800 solicitações de ingresso na rede municipal, um aumento significativo na demanda por vagas. No sentido de ampliar a capacidade de atendimento, o Município garantiu mil novas vagas com medição das salas para melhor distribuição dos alunos e ampliações como a feita na Escola Eloy Pinheiro Machado. A prefeitura também está construindo seis novas escolas até o final de 2024 - cinco de Educação Infantil e uma de Ensino Fundamental, que irão representar 2.700 vagas aproximadamente.
