Passo Fundo deve aumentar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2025. O crescimento pode ser observado a partir dos índices provisórios de participação de cada município gaúcho, divulgados pela Receita Estadual.
No exercício de 2024, Passo Fundo aparece em oitavo lugar, enquanto na previsão de 2025 a cidade sobe para a sétima posição.
O Índice de Participação dos Municípios (IPM) vem a partir da avaliação de uma série de critérios determinados em lei e a média destas avaliações é o que vai definir a posição dos municípios no índice.
O principal critério é o Valor Adicionado Fiscal (VAF) — diferença entre compras e vendas de mercadorias, que representa 65%. Além deste, também se leva em conta a performance da educação municipal e produtividade primária, entre outros.
O índice de 2025 tem como base a movimentação de dois anos anteriores ao ano em exercício, nesse caso, 2022 e 2023. Isso porque 2024 segue em andamento, por isso não pode ser contabilizado.
Quais os efeitos
Na prática, o aumento do retorno do ICMS representa mais dinheiro no caixa do município em 2025, verba que será investida em demandas locais.
De acordo com o secretário de Finanças, Dorlei Maffi, a receita deve superar R$ 130 milhões, sendo que no mínimo 15% serão destinados à saúde e 25% para educação. Os outros 60% são de aplicação livre, a ser definida pelo Executivo.
— O ICMS é a nossa principal receita entre os tributos que são distribuídos pela União e pelo Estado. E até em comparação com aqueles nossos tributos locais, como IPTU, ITBI, ele é o principal. Uma vez que melhoramos nossos índices, melhoramos também nossa arrecadação — afirma.
Prazo para contestações
A partir da publicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) Provisório, começa a correr o prazo de 30 dias para que os municípios apresentem eventuais contestações e impugnações aos dados, que este ano vai até 30 de setembro.
Com isso, os recursos serão julgados e culminarão com a posterior publicação dos percentuais definitivos.
De acordo com Maffi, o Núcleo do ICMS da prefeitura continua analisando os dados e, se necessário, apresentará recurso. Segundo ele, a expectativa é de permanecer ou melhorar a posição no ranking.
