Por Diego da Veiga Lima, advogado trabalhista e diretor do escritório Da Veiga Lima
O décimo terceiro salário é um benefício que garante aos trabalhadores formais uma renda extra ao final do ano. Instituído pela Lei 4.090/62, ele representa uma conquista importante para os profissionais com carteira assinada, seja do setor privado ou público. Entretanto, com o aumento do trabalho como pessoa jurídica (PJ), muitos profissionais não têm acesso a esse benefício, o que gera um debate importante sobre a segurança financeira dos PJs.
O trabalho como PJ vem crescendo consideravelmente, principalmente pela flexibilidade de horários, autonomia e a promessa de maiores ganhos. Contudo, ser PJ significa não contar com a segurança dos benefícios trabalhistas, como o décimo terceiro salário, férias remuneradas e FGTS. Para muitos, isso pode ser um desafio, pois é necessário planejamento financeiro para lidar com imprevistos e garantir uma renda para os períodos de menor demanda de trabalho.
Uma alternativa para os PJs que buscam maior estabilidade financeira é estruturar suas finanças
O décimo terceiro salário corresponde a 1/12 do salário anual para cada mês trabalhado e, para os trabalhadores formais, é pago em duas parcelas, geralmente em novembro e dezembro. Esse adicional é um reforço importante no orçamento, utilizado por muitos para quitar dívidas, investir em lazer ou despesas de final de ano. Já para o PJ, essa soma não vem automaticamente, sendo necessária uma disciplina financeira extra para criar uma reserva que compense a falta do benefício.
Uma alternativa para os PJs que buscam maior estabilidade financeira é estruturar suas finanças para incluir reservas equivalentes ao décimo terceiro. Guardar mensalmente uma porcentagem dos ganhos pode ajudar a criar uma reserva que simule o benefício. Outra possibilidade é negociar um pagamento anual com os contratantes para tentar compensar a ausência do décimo terceiro.
Embora o trabalho PJ ofereça flexibilidade, é importante que os profissionais estejam cientes das particularidades desse regime e busquem formas de planejar financeiramente para manter a segurança, principalmente no final de ano.
