Mesmo que se reconheça a magnitude sem precedentes da destruição, a complexidade dos processos burocráticos e o tempo para a execução das obras, é preocupante a continuidade da previsão dos governos federal e estadual de que a recuperação de todas as rodovias e pontes impactadas pela enchente de maio levará até dois anos. A extensão dos danos, sem dúvidas, não tem precedentes. Foram 13,7 mil quilômetros de estradas sob gestão dos dois entes que sofreram as mais variadas formas de avarias, desde pequenos desmoronamentos a dezenas de pontes destruídas pela violência das águas. E restam ainda 47 pontos no mapa do Rio Grande do Sul com bloqueio parcial ou total do tráfego de veículos.
Cabe questionar se não há meios de acelerar cada etapa, sem descuidar da qualidade das estradas reconstruídas
Compreende-se que a tarefa de reconstrução não é simples. São necessários estudos pormenorizados, elaboração de projetos robustos e licitações. É processo inescapável, mas demorado demais para quem precisa de uma rodovia e não pode usá-la ou a percorre em um tempo muito acima do normal devido a trabalhos na pista e desvios. Um indício dessa lentidão está nos números do Painel da Reconstrução da RBS. Dos R$ 4,3 bilhões anunciados pelos executivos federal e estadual para recuperar as estradas gaúchas, somente R$ 237,9 milhões, ou 5,5% do montante prometido, foram de fato aplicados.
Há outras premissas em jogo, como a necessidade de se reconstruir melhor. Ou seja, as novas travessias e trechos de estradas em locais de risco de correnteza terão de ser mais resistentes para não sucumbirem a futuras cheias com força semelhante. Tudo isso requer mais cuidado nas análises e, em um segundo momento, possivelmente uma execução mais vagarosa. Em pontos de estradas que passam por regiões mais acidentadas, como na serra gaúcha, é o trabalho de contenção de encostas que exige maior atenção.
Ainda assim, cabe questionar se não há meios de acelerar cada etapa, sem que isso signifique descuido com a segurança ou com a qualidade da obra. As estradas impactadas não são apenas as de importância secundária. Um exemplo é a BR-116, uma das principais do Estado. Os trabalhos de recuperação do trecho entre Caxias do Sul e Nova Petrópolis devem se prolongar até metade de 2025, conforme o Dnit.
A falta de recursos, entrave recorrente a obras públicas no Brasil, desta vez não será problema, garantem tanto o Planalto como o Piratini. Por parte do Estado, o Daer estima investir cerca de R$ 3 bilhões. Os recursos virão majoritariamente do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). O Dnit deve aportar ao menos R$ 1,185 bilhão, mas o montante pode chegar a R$ 2 bilhões. As amarras legais também foram reduzidas. Está em vigor há quase um mês uma lei que flexibiliza regras de licitação para obras, serviços de engenharia e compras governamentais em caso de calamidade pública. Foi uma legislação gestada devido à catástrofe do Rio Grande do Sul, mas também será útil para outros Estados que enfrentarem quadro semelhante.
O Rio Grande do Sul é, até acima da média nacional, dependente demais do modal rodoviário para a circulação de pessoas e o transporte de mercadorias. Seria relevante que órgãos envolvidos nas obras se empenhassem para encontrar formas de, sem açodamento, agilizar a reconstrução das estradas. A própria recuperação econômica do Rio Grande do Sul seria mais rápida.
