Por Márcio Biolchi, deputado federal (MDB)
O uso do celular em sala de aula voltou à pauta nacional após o anúncio de que o Ministério da Educação prepara um projeto de lei sobre o tema. Com a correta e embasada justificativa do prejuízo ao desempenho acadêmico, a iniciativa conta com o apoio de educadores e especialistas.
Segundo estudos da Unesco, apenas a proximidade de um celular é capaz de distrair os estudantes e provocar impactos negativos na aprendizagem. Já o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), da OCDE, aponta que oito em cada dez alunos brasileiros de 15 anos se distraem com o celular nas aulas de matemática, o que resulta em pontuações mais baixas nas avaliações feitas pelo programa.
É hora de tirarmos do papel uma política pública nacional que estabeleça regras para o uso desses dispositivos nas escolas
Cabe frisar, porém, que não há nada de novo na mobilização do MEC. O governo federal foca, agora, num tema que tramita há nove anos no Congresso Nacional. O PL 104/2015, de autoria do meu colega de partido e presidente da Fundação Ulysses Guimarães, deputado federal Alceu Moreira, foi pioneiro ao tratar do assunto. Deveria ser essa a proposta a ser debatida. Trata-se de um texto consistente e que observa diferentes conjunturas, cujas adequações podem ser feitas ao longo da sua discussão. O tempo de espera e a subsequente apreciação do PL a ser proposto pelo MEC pode comprometer a sua adoção no próximo ano letivo, pois as medidas afetarão a rotina de todos os envolvidos no processo pedagógico.
Restrições ao uso de celulares em sala de aula já são adotadas no ensino privado e em alguns Estados brasileiros. Países como Holanda, Finlândia e Portugal possuem regramentos próprios a respeito. É hora de tirarmos do papel uma política pública nacional que estabeleça regras para o uso desses dispositivos nas escolas.
Não quero aqui pregar o saudosismo a um modelo analógico e obsoleto. A tecnologia deve, sim, ser aliada na aprendizagem — principalmente no ensino a alunos neurodivergentes. O que pretendo é me unir ao esforço de reflexão sobre o papel dessas ferramentas na vida escolar e trabalhar para que a política e a luta por protagonismo não atrasem ainda mais o debate de uma pauta tão relevante.
