Por Ricardo R. Hingel, economista
Em 2022, apenas aqui em ZH, assinei dois artigos criticando os termos aceitos pelo Estado ao renegociar a dívida junto à União quando não contestou o valor cobrado, gestando uma dívida cara e impagável. Priorizando o desafogo nos pagamentos dos primeiros anos, postergou e ampliou a dívida ao longo dos 10 primeiros anos, nunca tendo informado quanto efetivamente custaria aos gaúchos tal renegociação, assumindo passivamente uma dívida de R$ 74 bilhões.
Nos dois artigos referidos, expressei literalmente que “futuras negociações não serão surpresas” ou que “em não muito tempo voltaremos a renegociar”.
Na realidade imposta, a dívida e o equilíbrio fiscal inconsistente levaram à obsessão do governo estadual por aumentar impostos
Em ano eleitoral, a renegociação com a União foi mostrada como “façanha”, assim como um propalado “equilíbrio” das contas estaduais que, sem a existência de recursos de privatizações e transferências federais maciças por conta da pandemia, não teria ocorrido. Como o tempo é senhor da verdade, rapidamente essas realidades se impuseram.
No que tange à dívida, vê-se um movimento de governadores tentando uma negociação com a União, e, grave, o governador gaúcho se justifica conforme seu comentário ao presidente Lula de que “ao longo do tempo, a dívida acabou tendo soluções paliativas”, o que certamente inclui a negociação assinada por ele em 2022 e que foi levada à sociedade e às classes políticas e empresariais como solução definitiva, e não paliativa. Confirmou meus artigos.
Conectado a isso está o também propagandeado “equilíbrio fiscal”: nesse sentido vale atentar para as explicações da secretária da Fazenda estadual quando, ao relatar o desempenho das contas de 2023, exibiu um superávit de R$ 3,6 bilhões. Porém, ao analisar os dados, explicou que para isso ocorreram R$ 6 bilhões de receitas extras, da privatização da Corsan (R$ 4 bilhões), receitas de compensação do ICMS repassadas pela União (1,4 bilhão) e mais R$ 627 milhões de rendimentos do Caixa Único. Sem isso, segundo a secretária, teríamos tido um déficit de R$ 7,2 bilhões, mesmo com um crescimento nominal da arrecadação de R$ 1,5 bilhão.
Na realidade imposta, a dívida e o equilíbrio fiscal inconsistente levaram à obsessão do governo estadual por aumentar impostos, com aumento do ICMS ou então retirando incentivos, o que a sociedade não agradece.
