Por Kaio Lucas Costa da Silva, coordenador discente do curso preparatório para pós-graduação e membro da coordenação executiva do núcleo de pesquisa antirracismo da Faculdade de Direito da UFRGS
Kauê Kamaú Silva da Silva, coordenador discente do núcleo de pesquisa antirracismo da Faculdade de Direito da UFRGS, 2º Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Antidiscriminatório, membro da equipe de
O paralelo 30 da capital gaúcha marca a tão sonhada e concretizada celebração do Dia Nacional da Consciência Negra, pensada pelo Grupo Palmares e o gaúcho Oliveira Silveira, doutor honoris causa da Universidade Federal do Pampa e, hoje, recebe o mesmo título pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O 20 de novembro é um momento de reflexão sobre as perspectivas e desafios para a sociedade brasileira, quanto ao enfrentamento do racismo, que tem dominado o noticiário nacional, desde casos de trabalho análogo à escravidão até atos racistas em grandes eventos de entretenimento de massa.
O ano de 2023 marca os 20 anos da Lei 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade de inclusão no currículo escolar, o ensino da história e a cultural afro-brasileira, e os 11 anos da 12.711/2012, a Lei de Cotas, que estabelece reservas de vagas para ingresso de grupos historicamente vulnerabilizados no ensino superior público. Duas leis essenciais para a construção duma sociedade antirracista no Brasil, que nos últimos anos tiveram grandes desafios para sua implementação na sociedade brasileira, desafios estes impostos pelo racismo sistêmico e nacional.
As perspectivas para o futuro são de mudanças positivas, que perpassam pela valorização dos trabalhos realizados por intelectuais e entidades negras
À frente, surge um novo desafio na implementação das cotas na pós-graduação do ensino superior brasileiro, resultado da revisão da Lei de Cotas em 2023. No entanto, é necessário olhar para o retrovisor, e analisar o principal resultado, ou seja, é possível construir uma política eficaz na redução das desigualdades raciais no Brasil. E para além disso, aprimorá-las a partir das iniciativas que surgem na sociedade civil fundadas em práticas antidiscriminatórias: o estabelecimento de programas de equidade racial nas empresas e planos de carreiras holísticos que considerem as subjetividades das pessoas negras.
Diante deste cenário, as perspectivas para o futuro são de mudanças positivas, que perpassam pela valorização dos trabalhos realizados por intelectuais e entidades negras, por exemplo: Lélia Gonzalez, Guerreiro Ramos, Professor Lúcio Almeida, Coletivo Negração, Movimento Negro Unificado e, pelo reconhecimento dos estudos acadêmicos realizados por acadêmicos negros, grupos e núcleos de pesquisa, tais como o Núcleo de Pesquisa Antirracismo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e demais espalhados pelo país.
