São cada vez mais robustas as evidências de que os conflitos entre facções são a principal causa das mortes violentas. É uma guerra que vitima principalmente os jovens recrutados por esses grupos criminosos. Recente levantamento do Departamento de Homicídios da Polícia Civil gaúcha mostrou que, no primeiro semestre de 2023, oito em cada 10 assassinatos na Capital tiveram relação com disputas entre essas organizações. Um dos grandes desafios do poder público, não apenas no Estado, mas no país, é encontrar formas mais efetivas para desmantelar as facções e frear a escalada de violência que geram.
As melhores soluções têm de contar com iniciativas voltadas a disputar os jovens com o mundo do crime
Neste contexto, merece ser analisada com maior atenção a estratégia implementada em Pelotas, experiência relatada em reportagem de Letícia Mendes publicada nesta edição (leia na página 23). Combina o combate aos criminosos pelas forças de segurança com outra frente voltada à prevenção, com políticas voltadas principalmente à proteção a crianças e adolescentes em áreas do município que são mais suscetíveis à influência das facções. É um trabalho integrado, de soma de esforços.
O plano denominado Pacto Pelotas pela Paz, liderado pela prefeitura, vem conseguindo resultados significativos. Em 2017, no primeiro semestre, 22% das vítimas de homicídios tinham até 21 anos. Em números absolutos, foram 13 jovens assassinados com esse perfil etário. Em 2018, o percentual subiu para 34,4% (21 mortes). Agora, de janeiro a junho deste ano, apenas um caso foi registrado, o equivalente a 6,25% dos assassinatos do período. Além de melhor policiamento das áreas conflagradas, operou-se para fazer com que as execuções ordenadas por líderes recolhidos aos presídios cessassem. Por outro lado, partiu-se para evitar que jovens acabassem aliciados pelas facções, com ações nas comunidades mais vulneráveis, com medidas nas áreas de saúde, assistência social, combate à evasão escolar, oferta de atividades esportivas e preparação para o futuro profissional. Fica reforçada a percepção de que, embora o embate direto com as facções tenha grande importância, as melhores soluções têm de contar com iniciativas voltadas a disputar os jovens com o mundo do crime, dando oportunidade para que se desenvolvam como cidadãos. São as alternativas mais sustentáveis ao longo do tempo.
Um estudo divulgado no final de julho pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com dados de quatro capitais, entre elas Porto Alegre, apontou que, nos últimos anos, é o nível de atrito entre as facções que faz as taxas de homicídio subirem ou recuarem. Esse fator teria uma influência maior do que qualquer política pública direcionada a combater diretamente o crime organizado. A sociedade, no entanto, não pode se satisfazer com o armistício entre grupos rivais. Afinal, mesmo quando diminuem a matança entre si, continuam cometendo outros delitos, como o tráfico de drogas, e atraindo jovens para o caminho da criminalidade.
O ministro da Justiça, Flavio Dino, informou ontem que ainda nesta semana terá reunião com secretários estaduais de segurança para tratar de investigações contra facções. Será positivo para o país se os entes federados trabalharem de forma integrada, deixando de lado eventuais diferenças políticas, para alcançar o objetivo comum de diminuir as mortes violentas e levar mais paz à população.