Por Michel Gralha, advogado
O governo do atual presidente começou agora, com a aprovação da reforma tributária. Até o momento, foram algumas medidas isoladas, viagens e nomeação de ministros, mas nada realmente relevante para os brasileiros.
Tudo muda a partir da aprovação do texto que afetará todos os cidadãos, sem exceção. A falsa ideia de distribuição de renda ou aumento de arrecadação com elevação dos tributos é tão ilusória quanto acreditar que é possível ter um país melhor com políticos que defendem o aumento do tamanho do Estado em “prol” da população. Nem uma coisa, nem outra! Se de um lado aumenta a carga tributária, do outro aumentarão a informalidade e a inflação e, consequentemente, o consumo se reduzirá e manterá ou reduzirá a arrecadação.
Enfim, não se engane, não haverá redistribuição de renda, isso é discurso para acreditarmos que a reforma é positiva
O certo deveria ser justamente o contrário, em quase todos os sentidos. Fazer a reforma, reduzir o tamanho do Estado, unificar e reduzir o peso dos tributos na produção e no consumo. Mas isso, infelizmente, parece impossível nos dias de hoje. Vendo os movimentos por trás da reforma, fica evidente que, no Brasil, é muito difícil trilharmos este caminho desafiador. Ficaremos pelo mais fácil. Estado gasta mais, incha e cobra de quem produz. O importante é gerar recurso, e o ente público, ineficiente, só consegue fazer isso “saqueando” a população com taxações excessivas, sem significativo retorno a quem precisa.
Enfim, não se engane, não haverá redistribuição de renda, isso é discurso para acreditarmos que a reforma é positiva e que tirará de quem tem mais para direcionar a quem tem menos. As consequências alcançarão todos e, mais uma vez, os trabalhadores serão os mais afetados, aumentando seus custos mensais e diminuindo seu poder de compra. Aumento de preço, inflação e desemprego virão a reboque. A história é velha, mas nesse caso, pelo tamanho e impacto das mudanças, se passarem no Senado, a consequência será inédita e a sentiremos muito fortemente nos próximos anos.