Por Fabio Brun Goldschmidt, advogado tributarista
Quando estive no Irã, lembro-me de haver questionado meu amigo Arsalan sobre o motivo da queda da monarquia (o Império Persa teve 2,5 mil anos de monarquia). Afinal, durante o regime do xá, estava em curso uma grande modernização do país, com avanços sociais e econômicos. Ele sorriu e me disse: “Olha, Fabio, eu não sei. Na ocasião, confesso, fui um dos que foram para a rua pedindo ‘queremos república, queremos república!’ Mas hoje me arrependo”.
Queremos uma reforma, mas algo cujos contornos sejam profundamente estudados
O resultado da revolução de 1979 foi a derrubada do xá e a introdução de uma república com uma constituição teocrática, seguida por uma revolução cultural à moda chinesa, com fechamento de universidades, execução de opositores e, adicionalmente, radicalismo religioso. No fim, disse ele: “Queríamos república, mas não sabíamos o que era, nem como devia ser feita”.
Escrevo esse artigo a dois dias da votação da reforma tributária (prevista para esta sexta). Uma reforma que altera profundamente a economia do país, a forma como se organizam as empresas, os empregos e todos os indicadores econômicos. Até agora, contudo, não se conhece o texto final, que não foi disponibilizado. Os 513 deputados federais terão dois dias, ou talvez um, para ler, discutir, levar informação à sociedade e às bases de apoio e votar “com segurança” a PEC sobre tema que gera debates há décadas. É assustador. O que sabemos de antemão é que a reforma tende a gerar uma grande inflação nos alimentos, um enorme retração no emprego formal (já que dar emprego não gerará crédito), uma aniquilação do Simples (já que adquirir produtos dessas empresas será mais caro do que adquirir das demais) e um aumento de 685% (de 3,65% para 25%) na tributação dos serviços, que correspondem a mais de dois terços da economia nacional. E que os detalhes disso serão relegados para leis complementares, ordinárias e decretos. A Constituição está sendo modificada no escuro.
Queremos uma reforma, mas algo cujos contornos sejam profundamente estudados. E que não implique aumentos brutais de carga em um país que já é pouco competitivo pelo excesso de tributos.
A origem da palavra abracadabra remonta a um médico, no Império Romano, que prescrevia a seus pacientes o uso de um amuleto triangular com o vocábulo mágico escrito de forma repetida para se protegerem da malária e de outras doenças letais. Neste momento, confesso, dirijo-me a um artesão para fabricar o meu. Fica a dica. Abracadabra.
