Não bastasse o déficit de aprendizagem, um dos graves malefícios causados pela pandemia na educação foi o aumento da evasão escolar na rede pública. Além do desestímulo pela perda do contato com a sala de aula e das dificuldades para estudar de forma virtual, muitas famílias se viram obrigadas a recorrer aos filhos para tentar elevar a renda, em um contexto de desemprego alto e aumento da insegurança alimentar.
O apoio financeiro é um estímulo para a permanência na sala de aula e, à frente, pode fazer a diferença
É um vínculo que, depois de perdido, fica mais difícil de ser restabelecido. Em médio e longo prazos, é uma situação que tem um impacto significantemente negativo. Para estes jovens, em primeiro lugar, porque no futuro, quando chegarem à vida adulta, terão potencialmente menor remuneração pela qualificação abaixo do esperado. Correm mais riscos de ficarem expostos à informalidade, ao subemprego e ao desemprego. O danoso ciclo da desigualdade e da pobreza, assim, se perpetua. Para o Estado e o país, é uma tragédia, pela manutenção de escassez de mão de obra capaz de tarefas mais complexas. Ao fim, é afetada a produtividade do trabalho e da economia, algo que o Brasil não tem conseguido enfrentar.
Políticas públicas para reverter essa realidade, portanto, são de grande relevância. É meritória, nesse contexto, lei sancionada na terça-feira pelo prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Permanência Escolar. É uma proposta que consiste no pagamento de uma bolsa para combater a evasão no Ensino Fundamental da rede municipal. O apoio financeiro é um estímulo para a permanência na sala de aula e, à frente, pode fazer a diferença, levando mais jovens a terem condições de prosseguir em sua formação.
O governo gaúcho tem uma iniciativa no mesmo sentido, mas de outro formato. Prevê o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 150 para alunos do Ensino Médio. Beneficia mais de 60 mil jovens gaúchos.
No caso do programa da Capital, os estudantes selecionados receberão, na soma de dez parcelas mensais, R$ 1.750 por ano, a partir de 2023. O saque pode ser bimestral, anual ou no final do programa. Os recursos, portanto, a depender da situação individual ou familiar, poderão fazer frente a necessidades imediatas ou permanecer guardados, como uma poupança, para serem usufruídos inclusive em gastos relacionados a um futuro ingresso no Ensino Superior. Aguardam-se, agora, as regras para o enquadramento, mas já se sabe que estarão relacionadas ao perfil de renda da família, ao registro no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e à frequência mínima da criança na escola.
O uso de bolsas como uma espécie de antídoto para a evasão já apareceu, mesmo que de forma tímida e lateral, no debate eleitoral vinculado à corrida pelo Planalto. É de se esperar que as experiências em curso e as próximas de serem implementadas mostrem resultado, elevando o comprometimento e o desempenho dos estudantes. São ações benéficas para eles em sua trajetória profissional, possibilitando dignidade e respondendo à necessidade de formação de capital humano melhor preparado.
