Por Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente
Desenvolver e preservar. Essa simples premissa representa a abordagem do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para as concessões de parques nacionais e unidades de conservação federais com grande potencial turístico.
O Brasil, sendo um dos países mais ricos em diversidade ambiental, vive um paradoxo. Com tanta natureza disponível, apenas uma pequena parte da população brasileira conhece de perto alguma dessas belas áreas. Até agora, com raras exceções, tais espaços, muito relevantes em termos ambientais, econômicos e sociais, estavam restritos a poucos pontos de visitação, com atrativos limitados.
Esta realidade está mudando. Nesta semana, lançamos o edital de concessão da Floresta Nacional de Canela, localizada no Rio Grande do Sul. A principal mudança desta nova forma de outorgar as áreas para a iniciativa privada está na maior capacidade de atração de investidores, uma vez que o processo ficou mais enxuto e oferece mais liberdade para os vencedores do leilão em planejar o uso dos parques, porém garantindo todos os critérios de preservação.
O novo modelo adotado para os parques permite que sejam oferecidas diversas atrações turísticas, e que elas possam ser alteradas ou aprimoradas a todo momento. Investimentos em restaurantes, trilhas, passeios, centros de visitantes, infraestrutura e muitos outros atrativos que o empreendedor terá a liberdade de criar e inovar, tornando o parque mais interessante ao turista e com mais emprego e renda para o seu entorno na região.
O ponto de mudança começou no governo do presidente Jair Bolsonaro, com a implantação do novo modelo de concessões de unidades de conservação, coordenado pelo MMA e executado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). A partir de agora, o processo de concessão está mais participativo, transparente, ágil e conta com mais.
Em resumo, o que se construiu foi um modelo que pensa global, atua localmente e promove ganhos para todos os envolvidos
E os números falam por si só. Na floresta nacional de Canela, estão previstos investimentos de mais de R$ 93 milhões durante 30 anos. Já para os parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral, na região sul do país, estão previstos recursos na ordem de R$ 260 milhões, também em 30 anos.
A intenção é melhorar a infraestrutura e os serviços nos parques para potencializar o ecoturismo e, ao mesmo tempo, atrair recursos para a proteção ambiental. Desta forma, se fortalece a conservação das áreas por meio do turismo, levando desenvolvimento, emprego e renda às comunidades do entorno. Contando com a participação da sociedade no processo, a agenda de concessões se caracteriza pela transparência, além de tornar o contrato entre as partes mais simples e eficaz.
Atualmente, o MMA já conta com 18 parques qualificados para serem submetidos ao novo modelo de concessão, enquanto outros sete já estão sob administração por meio de concessão ao setor privado.
O que antes era engessado e difícil para os empreendedores que venciam as concessões, agora fica mais fácil e estimula a criatividade do negócio, garantindo, por outro lado, a conservação da biodiversidade com regras ao mesmo tempo estritas e claras.
Há ainda que se falar da relevância dessas concessões para as comunidades locais, a serem diretamente beneficiadas pelas concessões. Pelos cálculos do governo federal, o incremento de visitantes nos parques deverá ser de pelo menos 30%, o que reflete diretamente na rede turística das cidades e na geração de empregos.
Tem sido revigorante ver a participação de membros das comunidades nas audiências públicas, com ideias e expectativas a respeito dos projetos de uso dos parques, como foi o caso das consultas feitas às populações de Cambará e Praia Grande, a serem diretamente impactadas pelas concessões dos parques de Aparados da Serra e Serra Geral.. Os dois parques já estão na fase final de concessão e a rede de hospedagem da cidade já está se preparando para um incremento das visitas no próximo ano.
Em resumo, o que se construiu foi um modelo que pensa global, atua localmente e promove ganhos para todos os envolvidos. É um importante avanço deste governo poder colocar em prática uma forma de se proteger áreas tão importantes de forma financeiramente independente do Orçamento federal. Visitantes e comunidades ganham com infraestrutura, serviços, acessibilidade, conectividade e opções de lazer, tudo dentro das melhores práticas ambientais existentes. Assim, teremos mais proteção para mais parques, aumentando a possibilidade de direcionamento de recursos públicos para aquelas unidades de conservação sem grande potencial turístico ou de exploração.
