Um ano que se anunciava desastroso para as finanças públicas gaúchas acabou com uma surpresa positiva. Reportagem publicada ontem em Zero Hora mostrou que o Rio Grande do Sul encerrou 2020 com um déficit orçamentário de R$ 597 milhões, seis vezes abaixo do registrado em 2019. Uma parte significativa desse desempenho, é dever ressaltar, veio do repasse de cerca de R$ 2 bilhões da União, um socorro que também foi feito para as demais unidades da federação. Mais importante, entretanto, é a constatação de que as reformas administrativa e previdenciária, aprovadas nos últimos dois anos, contribuíram com aproximadamente R$ 1 bilhão na redução de despesas. O resultado atesta que o Piratini está no caminho correto no seu plano de ajustes e deve persistir nele.
É importante a constatação de que as reformas administrativa e previdenciária contribuíram com R$ 1 bilhão na redução de despesas
As economias com as reformas indicam que o Estado conseguiu, com suas próprias medidas, diminuir o rombo potencial. Uma nova ajuda da União, porém, é improvável em 2021, pela situação também delicada das finanças federais. Caberá mais ainda ao Piratini, a partir de uma produtiva articulação com a Assembleia, avançar em pautas estruturantes cruciais, como a reforma tributária, a PEC do teto de gastos e a previdência dos militares. São iniciativas basilares para o governo gaúcho continuar, de forma paulatina, a busca pelo equilíbrio entre as colunas das despesas e das receitas. A crise financeira crônica do Estado é reflexo de décadas de rombos acumulados. Da mesma forma, não existe solução mágica de curto prazo. É preciso perseverar na disciplina fiscal, combinada com políticas que melhorem o ambiente de negócios no Rio Grande do Sul.
Pelo lado da receita, persiste a incerteza devido às dúvidas que dificultam enxergar a magnitude da reação da economia em 2021. Uma variável-chave nessa questão é o ritmo da vacinação contra a covid-19. Diante dessa incógnita, foi prudente o governo Eduardo Leite ao prever, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o uso de recursos próprios para a compra de imunizantes, caso Brasília continue hesitante e errática. A elaboração de um novo plano para tentar aderir ao regime de recuperação fiscal da União, a partir de novas regras, é outra frente relevante. Trata-se de um fôlego indispensável para o Estado seguir na trilha de seus ajustes e não ficar à mercê do risco de cair a liminar obtida no Supremo Tribunal Federal (STF) que, desde 2017, permite ao Estado deixar de pagar a dívida com o governo federal.
A responsabilidade com as contas públicas não é um fim em si. É um meio para que o governo consiga manter os salários em dia, continue pagando fornecedores sem atraso e, principalmente, tenha condições de, aos poucos, melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, principalmente nas áreas de educação, saúde e segurança. É uma forma de a sociedade, portanto, ter a perspectiva de um melhor retorno em relação aos impostos que paga.
