Por Denise Oliveira Cezar, desembargadora, candidata à presidência do Tribunal de Justiça do Estado
Administrar o Poder Judiciário do Estado é um desafio. São 4,5 milhões de processos, 789 magistrados, 8.014 servidores e mais de 4,5 mil estagiários distribuídos entre o Tribunal de Justiça e as 165 comarcas.
Prestamos um serviço essencial: decidir conflitos relacionados a família, infância, propriedade, contratos, impostos, crimes etc. Exceto os de interesse da União ou os que tratam de relações trabalhistas ou militares, todos os demais processos tramitam na Justiça Estadual.
Muitas serão as metas, aqui me detenho a duas: celeridade e comunicação. Há 11 anos somos apontados pelo Conselho Nacional de Justiça como o mais produtivo e eficiente tribunal de grande porte do país; porém, o tempo de duração do processo ainda não é satisfatório.
Em 2018, iniciou- se a implantação de sistema com processos 100% virtuais. As medições em unidades- piloto apontam que haverá redução de até 40% no tempo de duração do processo, otimização da força de trabalho e ganho de 30% de área dos prédios, ocupada por arquivos.
Nossa meta é concluir a implantação do sistema para que os ingressos sejam 100% eletrônicos e realizar a migração do restante de processos físicos para que todos possam usufruir desta celeridade. Dados de pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas indicam que 50% da população não conhece o Judiciário.
Precisamos nos comunicar.
Na função de corregedora- geral, tomei conhecimento de ações transformadoras. Em Livramento e Tramandaí, as juízas Carmem e Laura, com parceiros institucionais, organizaram regularizações fundiárias.
Com isso, 1.445 famílias passaram da condição de invasoras a proprietárias. As juízas da Infância da Capital Tânia, Mirtes e Carmem Carolina dobraram o número de adoções em 2018, e manteremos os índices em 2019.
O juiz Daniel recolocou 225 crianças em suas famílias. Isso sem falar das varas da Violência Doméstica, cujas ações e resultados exigiriam outro artigo. Comunicar mais. Prestar contas à sociedade. O cidadão precisa saber o retorno do investimento que se faz no Judiciário.
