Por Voltaire de Lima Moraes, desembargador, candidato à presidência do Tribunal de Justiça do Estado
Em um Estado Democrático de Direito, um dos princípios fundamentais a serem observados é o de que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si ( art.
2 º da CF).
A independência significa que cada um deles ostenta autogoverno, sem a interferência dos outros, ressalvadas as intervenções constitucionais; a harmonia pressupõe convivência pacífica e auxílio recíproco, voltado ao bem da sociedade; em razão disso, o bom relacionamento institucional assume valor relevante. O Poder Judiciário, neste cenário, ao lado dos demais, assume dantesco compromisso nessa ordem democrática.
A ele cabe dirimir os mais diferentes conflitos que lhe são submetidos; quer em relação aos particulares, quer frente ao poder público. Nesse contexto, cada magistrado( a) tem sobre seus ombros a responsabilidade de decidir sobre a preservação da vida, da saúde, do patrimônio e bem- estar das pessoas.
Daí porque, para bem decidir, juízes e juízas ostentam garantias para, com tranquilidade, fazer triunfar o império da lei e da justiça, não se atemorizando diante de poderosos. Esse princípio constitucional, contudo, em toda a sua dimensão, precisa ser mais bem dado a conhecer à sociedade, razão porque a imprensa livre, essencial em uma democracia, assume o relevante papel de veicular a sua importância, com informações corretas, didáticas e de cunho pedagógico, como no exercício de um magistério singular e altruístico.
O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, ao longo dos anos, vem procurando seguir esse princípio republicano, fazendo com que seus membros, com o auxílio de servidores abnegados, o faça figurar no pódio do reconhecimento nacional, conquista liderada por várias administrações, que têm tido o descortino superior de criar condições para que as decisões possam ser prolatadas num tempo razoável e de forma justa, a despeito de um sistema recursal infindável e de dificuldades orçamentárias.
A missão do Poder Judiciário, pois, é de zelar, dentre outras, por esse princípio, e para que suas decisões sejam céleres e justas.
Lutemos por isso!
