Por Erno Harzheim, secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde
O governo Bolsonaro reformará o Estado brasileiro. Na saúde não é diferente. O Ministro da Saúde comanda mudanças para promover a real universalidade do acesso à saúde, qualificando ações e garantindo sustentabilidade. O SUS possibilitou melhoria da condição de saúde da população e redução da mortalidade. Uma das principais estratégias para isso foi a criação em 1994 do Saúde da Família. Essas equipes são responsáveis pelo cuidado das doenças comuns e ações de promoção da saúde e prevenção.
Entretanto, o SUS ainda enfrenta dois desafios principais: o acesso e a qualidade. Há filas para consultas, para cirurgias e para internações. A máxima 'paciente certo, no lugar certo, no tempo certo, com manejo certo' não é prevalente no SUS.
Só uma reforma focada no acesso e qualidade pode responder a esses desafios. Por isso, iniciamos pela Reforma do Financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) do SUS. Em 2020, os municípios terão R$ 2 bilhões a mais para a saúde dos cidadãos. Além do aumento financeiro de 11%, o método de repasse mudou. A partir de agora, os valores são condicionados a três critérios: quantitativo da população sob real responsabilidade das equipes, desempenho clínico e melhoria da qualidade (prontuário eletrônico, ampliação do horário de atendimento e formação profissional).
Hoje, deveríamos ter 140 milhões de pessoas sob responsabilidade das equipes de APS. Entretanto, a universalidade do SUS ainda é retórica: temos apenas 87 milhões. Há 50 milhões de pessoas excluídas da APS, das quais 30 milhões são beneficiárias de programas sociais.
A mudança proposta por Bolsonaro e Mandetta incluirá mais de 50 milhões de pessoas sob cuidado efetivo do Saúde da Família, incluindo as mais vulneráveis. Pela primeira vez, de forma científica e transparente, municípios que mais e melhor cuidem da saúde daqueles que mais precisam, receberão mais recursos financeiros. Um novo financiamento para uma nova APS. Uma nova APS para um novo SUS, realmente universal e de qualidade.
