Por Michel Gralha, advogado
A cidade de Porto Alegre, há muito pouco tempo, aparecia como uma das mais violentas do Brasil. Tínhamos medo de sair às ruas à noite e durante o dia não encontrávamos viaturas. Vergonhosamente, nem sequer carros os policiais tinham para fazer as rondas ou eventuais perseguições. Os bandidos, de outro lado, estavam cada vez mais equipados e ousados. Como um basta, a sociedade civil se organizou, através de alguns jovens que resolveram arregaçar as mangas, pedir apoio dos empresários, parar de reclamar do Estado e fazer a diferença.
Com a fundação do Instituto Cultural Floresta e a doação de equipamentos de alto nível para as polícias, os agentes, heróis urbanos, conseguiram melhorar os índices de segurança da nossa cidade. Foi uma ação pontual que mostrou resultados, não tendo a intenção de resolver todo o problema da insegurança, mas com a ideia de mostrar à sociedade que é possível haver colaboração entre o público e o privado, com um objetivo comum.
Nesta linha, o trabalho culminou com a aprovação da lei que permite às empresas destinar cinco por cento do Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS) à segurança. Com isto, provavelmente, resolveríamos os problemas de forma mais efetiva e duradoura. Todos comemoraram! Finalmente, tínhamos um novo projeto que faria a diferença. Resultados claros e uma perspectiva de um futuro mais seguro para os cidadãos e para o desenvolvimento econômico do Estado. Mas, como um balde de água fria, não contávamos com a lentidão e ineficiência do ente público.
Após a morte de quatro policiais, é frustrante saber que alguns deles poderiam estar vivos, protegidos por equipamentos adequados. Triste, muito triste, mas ainda não é possível aplicar a nova legislação. Milhões de reais que poderiam ser destinados à segurança não foram porque os burocratas ainda discutem sobre a regulamentação da lei. O governo gaúcho ainda não conseguiu achar uma saída para isto e drasticamente caminhamos para uma cidade ainda mais violenta. Trata-se de um empurra-empurra de responsabilidades que mostra o quanto estamos atrasados intelectualmente.
Somos pioneiros na aprovação da lei e retrógrados na sua implementação. Que vergonha! Até quando? A solução tem que ser breve, caso contrário, muitas outros inocentes morrerão.
