Maior desafio das contas nacionais, a Previdência pesa particularmente no Rio Grande do Sul, que tem um déficit per capita recorde. Reportagem que está sendo publicada nesta segunda-feira em Zero Hora indica um custo anual do déficit previdenciário gaúcho de R$ 1.038 por habitante. O montante é bem superior ao do Distrito Federal, o segundo no ranking por pessoa, que fica em R$ 887. O estudo, com base em dados de 2017, foi elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). No ranking, em números absolutos, o Rio Grande do Sul só perde para São Paulo, que, na proporção por habitante, ocupa o oitavo lugar.
O Estado deve apostar na reforma da Previdência como o começo de um acerto na contabilidade oficial
A conta do setor público gaúcho só alcançou níveis tão inquietantes porque o Estado é o que tem maior proporção de inativos em relação ao de funcionários públicos em atividade. A média é de 1,63 pensionista ou aposentado para cada servidor no exercício de suas atribuições. Além disso, o Piratini paga o preço de as contribuições, ao longo dos anos, não terem sido suficientes para bancar os compromissos com servidores que já deixaram de trabalhar. O descompasso faz com que o Tesouro gaúcho precise destinar um volume cada vez maior de recursos para tapar o rombo, deixando a descoberto serviços essenciais, dos quais dependem milhões de gaúchos.
Em 2017, foram necessários R$ 11,1 bilhões dos impostos pagos pelos contribuintes gaúchos para fechar a conta previdenciária. Em 2018, o montante alcançou R$ 11,6 bilhões. E, só no primeiro bimestre de 2019, já foram destinados R$ 1,9 bilhão com esse objetivo.
O total é equivalente a 46% do orçamento anual de saúde pública, por exemplo. Essa é uma das tantas áreas de competência constitucional do governo gaúcho para a qual não há recursos suficientes, em condições de garantir um padrão de atendimento digno à população. É o tipo da situação que não tem como ser mantida indefinidamente, pois desorganiza as finanças, distanciando-as cada vez mais dos esforços por equilíbrio.
O Palácio Piratini tem a responsabilidade de garantir a saúde financeira do sistema para manter o pagamento dos aposentados e seguir atendendo quem precisa de serviços prestados pelo setor público. O Rio Grande do Sul já colocou em prática muito do que está sendo proposto na reforma da Previdência no Congresso e, na prática, tende a se beneficiar apenas com mudanças como o aumento do tempo de contribuição. O Estado deve apostar na reforma da Previdência como o começo de um acerto na contabilidade oficial.
