Por Marco Antonio Duarte de Souza, delegado de Polícia, diretor do Grupamento de Operações Especial
Recentemente, chamou atenção do público e da imprensa em geral os casos envolvendo o goleiro Bruno e Suzane von Richthofen, ambos condenados por crimes graves, de grande repercussão, que dispensam qualquer apresentação.
Ambos, cada um ao seu modo, após descumprirem regras para usufruto concedidos na aplicação de suas penas, tiveram seus benefícios cassados judicialmente, reacendendo debate sobre a leniência do sistema brasileiro e a consequente impunidade vigente no país (regra geral, diga-se de passagem, com algumas exceções).
Ocorre que tal fato chamou atenção exclusivamente pelas pessoas envolvidas, famosas (cada uma ao seu modo). Isso é evidente. A situação descrita no caso não é, nem de longe, rara, sendo vivenciada diariamente pelos operadores do direito, profissionais da segurança pública, população que acompanha os noticiários e, obviamente, pelas incontáveis vítimas decorrentes disso.
Aliás, na lida policial diária, o número de pessoas presas/detidas que possuem alguma "passagem" pelo sistema criminal, ou cumprindo medidas alternativas, sejam em saídas temporárias, liberdades provisórias, ou cumprindo penas em regimes aberto ou semiaberto é infinitamente superior às pessoas presas/detidas sem qualquer "passagem" policial.
Tal leniência do sistema punitivo acarreta um mal nefasto no sistema de segurança publica. Algo que, entre meus colegas, eu costumo chamar de retrabalho. E o retrabalho é caríssimo. Caro porque todo recurso para neutralizar um criminoso deve ser multiplicado por 10, 15, 20 ou 30 vezes (quando não mais). Recursos materiais e humanos, tão escassos nos dias de hoje. E, principalmente, caro pela perda de vidas. Não só as mortes, mas os traumas e as mazelas daqueles tocados pelo crime.
Algo está errado. Algo precisa ser feito. E com urgência; afinal, nossos números de mortos são de guerra.
O recrudescimento da fiscalização no cumprimento das penas é apenas uma das medidas que são imperativas para que comecemos a retomar o caminho da paz social. E isso não passa necessariamente pela mudança da legislação aplicável (que, sim, pode ser aperfeiçoada), mas sim pela mudança de postura dos responsáveis na fiscalização (e aplicação) das penas, principal fator de desordem no sistema carcerário, sentimento de impunidade e desrespeito dos criminosos perante o sistema de repressão.
Necessária postura profissional, responsável e séria por parte dos operadores de justiça criminal. Lei tem. Pra quem é sério. E a conta é simples: postura displicente na "caneta" é diretamente proporcional ao número de mortos na rua. Os gabinetes podem ser injustos. A rua é implacável.
Afinal, já dizia Victor Hugo: "Quem poupa o lobo, sacrifica a ovelha".
