Por Thômaz Nunnenkamp, coordenador do Contrab - Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs
A entrada em vigor da modernização trabalhista representou um grande avanço para a dinamização das relações de trabalho com relevante impacto no ambiente de negócios, abrindo um caminho para a retomada dos empregos e diminuindo consideravelmente a litigiosidade, com redução do número de processos e pedidos na Justiça do Trabalho.
A Modernização incluiu milhares de pessoas ao mercado formal, concedendo-lhes direitos que não possuíam. Em 14 meses de vigência, foram gerados cerca de 80 mil empregos utilizando as novas formas de contratação incorporadas à legislação.
Hoje, temos mais de 113 milhões de pessoas aptas a trabalhar no Brasil, segundo o IBGE. Dessas, 27 milhões subutilizadas e uma parcela de 41 milhões na informalidade, sem FGTS, 13° salário, férias, entre outros direitos. Mecanismos de flexibilização que busquem melhorar as condições de trabalho para essas pessoas devem ser necessariamente consideradas.
A carteira verde e amarela possibilitará a inserção de mais pessoas no mercado de trabalho formal, em especial quem busca o primeiro emprego, com, provavelmente, a desoneração de determinados tributos para o empregador e a flexibilização de alguns direitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), observando-se, é claro, integralmente as garantias previstas na Constituição Federal, tal qual, FGTS, 13° salário, férias, entre outros direitos, que permanecem resguardados.
A medida pode trazer benefícios a uma geração de trabalhadores que nos dias atuais são altamente conectados, inovadores e criativos, que muitas vezes preferem horários flexíveis, são mais propensos ao empreendedorismo, nascendo relações que inexistiam na década de 40, por ocasião da criação da CLT.
Assim, a carteira, além de reduzir o desemprego, pode agregar ao mercado de trabalho formal mais pessoas, além de propiciar maior desenvolvimento pessoal e profissional, que muitas vezes são freados pelo modo usual de contratação.
Sem dúvida a carteira verde e amarela é um jogo de "ganha-ganha" entre empregado e empregador.
