Por Ricardo Breier, presidente da OAB/RS
Tivemos, em 2018, muitas boas notícias para a advocacia gaúcha. Todavia, tivemos também pautas pesadas e importantes debates. Enfrentamos com transparência os assuntos polêmicos, de repercussão estadual e nacional. Sempre envolvendo a advocacia nas pautas, construímos alternativas e viabilizamos soluções para demandas históricas.
Existe, contudo, uma realidade que nos preocupa: a violência contra advogados e advogadas no exercício da profissão. Para entender a dimensão deste ponto, é fundamental que a sociedade compreenda que a atuação da advocacia é, sobretudo, a representação da cidadania.
Quando um cidadão se sente prejudicado, lesado ou acredita estar perdendo garantias, e aciona um advogado, essa pessoa quer defender a sua cidadania e seus direitos de cidadão. Com isso, escolhe um profissional devidamente habilitado.
Infelizmente, a violência não tem limites, e a advocacia não está imune. Ao longo de 2018, tivemos violações de prerrogativas, agressões morais e físicas – com socos e chutes – e um terrível episódio de assassinato de advogado no exercício da profissão, em Taquari. São milhares de casos registrados pela Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas dos Advogados (CDAP) da OAB/RS, numa preocupante contabilidade.
A sociedade deve, então, perceber que estes ataques e violações à advocacia, na verdade, representam um atentado à cidadania e aos direitos constitucionais de cada cidadão. É uma ofensiva à Justiça como um todo. Historicamente, a Ordem esteve ao lado da democracia e da segurança jurídica. Essas são bandeiras que acompanham a advocacia por uma sociedade mais justa. A luta da OAB pelas Diretas Já é um dos episódios mais marcantes e que traduz nossa postura.
É a união da advocacia gaúcha e o nosso comprometimento que nos fortalece. Não iremos nos calar diante de tantos episódios degradantes. Nossa tarefa é seguir denunciando e levando ao conhecimento das autoridades competentes o que está ocorrendo.
É dever também levar a informação para que a população tenha conhecimento dessa realidade a fim de fortalecer essa mobilização em defesa da advocacia e da cidadania. Afinal, calar um advogado é calar a voz dos cidadãos.
