Por João Francisco Ribeiro de Oliveira, Superintendente Regional da PRF no Rio Grande do Sul (bacharel em Direito)
O custo social dos acidentes de trânsito em rodovias federais gaúchas de 2010 até 2018 é superior a R$ 6,8 bilhões. No período, quase 4 mil pessoas morreram nesses eventos. Nessa conjuntura, é indispensável concretizar o estabelecido no CTB: “O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito”.
As ações sistêmicas visando mitigar a violência no trânsito devem considerar os fatores humanos, dos veículos e ambientais. As medidas preventivas precisam estar presentes antes (educação, infraestrutura, fiscalização), durante (utilização de equipamentos obrigatórios, dispositivos de proteção aos choques nas margens das rodovias, projetos veiculares seguros) e após os acidentes (primeiros socorros, atendimento médico e responsabilização).
A PRF otimiza seus recursos humanos e materiais direcionando a fiscalização para os trechos, dias e horários críticos para acidentalidade e criminalidade. Também são desenvolvidas atividades de educação para o trânsito. Os esforços preventivos e repressivos almejam inibir as condutas mais lesivas (excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, embriaguez ao volante e uso irregular de equipamentos obrigatórios). Inobstante, milhares dessas infrações letais continuam sendo flagradas pelos policiais. Essas condutas somadas às eventuais condições adversas (infraestrutura inadequada, resgate e atendimento de vítimas deficiente, fiscalização insuficiente, etc) ocasionam acidentes previsíveis e evitáveis.
Apesar desse cenário, a tendência dos últimos anos é de redução no número de mortos e de lesionados por acidentes nas rodovias. Entretanto, o panorama é inaceitável e medidas imediatas precisam ser adotadas por todos. É oportuno lembrar o tema das campanhas educativas em 2018: “Nós somos o trânsito”.
