Por Guilherme de Barros Falcão, assessor jurídico do TRE–RS
Na última década a internet tomou uma proporção extraordinária nas campanhas eleitorais. A jornada de Barack Obama em busca de seu primeiro mandato presidencial foi um marco da revolução que estava por vir, inaugurando um novo modo de o candidato aproximar-se do eleitor. Hoje não se imagina uma campanha sem as facilidades das ferramentas digitais, em especial das redes sociais.
Atento a isso, o Congresso Nacional ampliou as possibilidades do uso da internet nas campanhas, passando a permitir que partidos, coligações e candidatos contratem serviços de impulsionamento pago de conteúdo junto às redes sociais: Instagram, Facebook, YouTube, Twitter e outras.
A Res. TSE 23.551/2017 define o impulsionamento como "o mecanismo ou serviço que, mediante contratação com os provedores de aplicação de internet, potencializem o alcance e a divulgação da informação para atingir usuários que, normalmente, não teriam acesso ao seu conteúdo".
De acordo com o direcionamento específico, no qual o contratante estabelece parâmetros como idade, classe social, região geográfica, interesses, profissão, o provedor otimiza a mensagem do candidato, fazendo-a chegar de forma mais direta e eficaz aos potenciais eleitores. Consequentemente, em vez de distribuir aleatoriamente santinhos pelas ruas, o candidato vai panfletar nas redes sociais para seu público-alvo.
E por ser de menor custo, tal prática tende a favorecer candidatos que tenham menos recursos, lembrando que as doações de pessoas jurídicas estão proibidas desde as últimas eleições.
Por outro lado, cientistas políticos projetam que este meio de propaganda trará melhores resultados para os candidatos ao Legislativo, pois nas campanhas majoritárias, essencialmente massificadas, a "velha" TV ainda fará a diferença.
Será o fim dos santinhos nas campanhas eleitorais?
O fato é que essas inovações, se bem utilizadas, representam um significativo avanço, permitindo o uso da internet de forma racional e eficaz, resultando em um indiscutível modo de estreitar as relações entre políticos e eleitores, trazendo, por consequência, inegáveis benefícios à consolidação da democracia.
