Por Denise Oliveira Cezar, desembargadora, corregedora-geral da Justiça
A jurisdição da infância e da juventude, entre todas as atribuídas aos juízes estaduais, é a que mais causa felicidades e frustrações, promovendo uma verdadeira gangorra emocional no magistrado. Exemplifico.
Afora os poucos casos em que a entrega das crianças é voluntária e responsável e a concretização da adoção tem um desfecho rápido e feliz, a destituição do poder familiar, em regra, se inicia com a retirada da criança ou adolescente do convívio familiar em razão de abandono material, negligência grave reiterada, violência física ou sexual. É visível o sofrimento e se antevê a perda emocional que se sucederá. Apurados e comprovados os fatos de forma breve, a lei prevê que, em 120 dias, deve haver a aproximação com uma nova família. E, nascendo o amor, restaura-se a esperança. Ocorre a adoção! Entretanto, a frustração sobrevém nos casos – infelizmente frequentes – em que ela não acontece.
No Rio Grande do Sul há 620 crianças e adolescentes com situação jurídica definida, em casas de acolhimento. Em contrapartida, há 6.269 (10 vezes mais) adotantes habilitados. Ocorre que esses jovens não integram o perfil desejado. Enquanto 88% deles têm mais de 11 anos de idade, 90% dos habilitados desejam crianças com menos de seis. Que infelicidade, todos sofrem durante anos com a espera, uns por pais e outros por filhos.
Iniciativa conjunta entre Poder Judiciário, Ministério Público Estadual e PUCRS pretende encontrar meios para aproximar crianças e adolescentes aptos à adoção e adotantes habilitados, de uma forma até então não experimentada. Na expectativa de que o amor possa surgir do olhar, do sorriso, da fala. Que ele possa surpreender para além da razão de um ideal sonhado.
A esperança vem vestida de aplicativo de celular. Ele contém fotos, cartas, entrevistas, desenhos de crianças de carne e osso, que estão esperando que alguém os veja, que se enterneça com o seu olhar, que ria junto com o seu sorriso, que os queira como filhos! Nós acreditamos nessa possibilidade! Tivemos receio de que não chegasse, que não fosse como desejávamos, mas agora chegou e vai mudar a vida de muitas pessoas.
