Transformado novamente em tema de discussão depois da decisão de um desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de liberar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o chamado quinto constitucional tem defensores e críticos. A Constituição prevê que um quinto das vagas de determinados tribunais sejam preenchidas por advogados e membros do Ministério Público. O debate ressurgiu pelo fato de o autor da decisão ter sido indicado por esse meio, na condição de advogado.
LEIA OS ARTIGOS
NYLSON PAIM DE ABREU
Ex-presidente do TRF4 e advogado
Não vejo inconveniência nesse sistema de ingresso
CANDIDATOS SÃO SUBMETIDOS AO CRIVO DE DOIS COLEGIADOS
EDUARDO K. M. CARRION
Professor de Direito Constitucional da UFRGS e FMP
Para tudo deve haver moderação
A INDICAÇÃO NÃO PODE TER INTERESSES CORPORATIVOS
