* Deputada federal (PT-RS)
Ensino, pesquisa e extensão universitárias, tripé essencial para a aprendizagem, formação cidadã e construção de inovações científicas, estão sendo colocados em risco pelos cortes de verbas da educação promovidos pelo governo Temer. As universidades, que começaram 2017 com uma previsão de empenho de 85% do valor previsto para despesas de custeio, e de 60% para investimento, receberam, em agosto, como se aporte financeiro fosse, anúncio de que o limite das verbas de custeio das universidades passaria de 70% para 75% e de capital de 40% para 45%, mera redução de contingenciamento que sequer se aproxima dos valores previstos no início de um ano que já vislumbrava cortes. Um engodo que está longe de representar qualquer solução.
No RS, que tem três das 10 universidades com contingenciamentos mais expressivos, a situação é grave. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), uma das mais reconhecidas do país, teve seu orçamento reduzido em cerca de R$ 15 milhões em relação a 2016. Com a previsão de diminuição das verbas de custeio em 30%, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) tem buscado minimizar os efeitos à pesquisa por meio da demissão de funcionários terceirizados, dentre os quais vigilantes. A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) também precisou realizar ajustes que levaram a redução de 15% de gastos com terceirizações e viagens e de 40% em compra de equipamentos e obras. Na Universidade Federal de Rio Grande (Furg), a queda no orçamento foi de 14%, enquanto na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que entre 2013 e 2017 foi a segunda universidade do Brasil com menor crescimento do orçamento, os cortes podem provocar o encerramento de atividades.
Em todos os casos, a área de pesquisa é a mais afetada, com a redução de 44% dos incentivos financeiros do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Também sofre com a invisibilidade, pois quando o reparo de uma sala concorre com o investimento em pesquisa, o primeiro tende a ser priorizado. Prejuízo para a aprendizagem e para o desenvolvimento científico, medidas que ameaçam o presente de nossos jovens e o futuro do nosso país.
