*Advogado
A internet veio para facilitar a nossa vida e está presente em todo gênero de atividade. O Judiciário também incorporou o avanço tecnológico, hoje é impossível pensar o trabalho forense sem o computador. Porém, quando falamos em Judiciário estamos nos referindo a um conjunto de tribunais, onde não existe uma unidade.
Todas as cortes passaram a desenvolver estudos e programas para implantar o ambicionado "processo eletrônico", movidos por boas intenções e valendo-se dos técnicos que dispunham ou contrataram para tal fim. Não houve uma coordenação nacional ou a preocupação em criar um sistema único. Qual o resultado disso? Hoje no país, cada tribunal tem um sistema diferente, a simplificação desejada andou no sentido inverso. O código de processo é um só, mas temos sistemas eletrônicos processuais, diferentes em cada tribunal. E, não bastasse isso, muitos deles funcionam mal.
Nossa Justiça Federal, o Tribunal Regional da 4ª Região foi dos pioneiros e criou o e-proc, o processo eletrônico que adotou. Foi aperfeiçoando com o uso e pode-se afirmar que é o melhor programa do gênero no país. Digo isso como advogado. Para quem não é da área jurídica, mas utiliza o computador, basta dizer que o e-proc não utiliza o "Java" e está livre do "cartório" da certificação digital. É simples e seguro.
Estamos em tempos da data farroupilha e a tentação é grande de repetir a estrofe do nosso hino, mas inegavelmente aqui foi criado algo que pode ser modelo nacional. Não por bairrismo, mas por inteligência e em benefício de todos que desenvolvem sua atividade no Judiciário.
O fato auspicioso, mencionado no título, foi a notícia recente que a direção do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul encontrou-se com a direção do TRF-4, com vistas a adotar o e-proc na Corte Estadual. A humildade é uma demonstração de grandeza e a iniciativa do TJRS tem essa característica. Por que não copiar o que é bom? Usar o melhor é uma providência inteligente. Oxalá o tribunal estadual adote o e-proc do TRF4 e outros tribunais sigam esse exemplo.
