Como fazer para que o Rio Grande do Sul possa retomar o crescimento? Recém divulgado, o Índice de Desenvolvimento Estadual – Rio Grande do Sul (iRS) aponta uma preocupante estagnação na qualidade de vida do Estado por dois anos consecutivos. Na seção "Duas Visões", a economista-chefe da Fecomércio/RS, Patrícia Palermo (leia abaixo), e o professor de Economia da UFRGS Ivan Salomão apontam caminhos diferentes para o poder público enfrentar entraves em áreas como educação e segurança pública, como forma de a economia gaúcha deixar de perder posição para outras unidades da federação e voltar a se expandir de forma sustentável
Já perdi a conta de quantos seminários participei sobre a questão fiscal do Estado. Os relativos à infraestrutura também foram incontáveis. Já vi inúmeras iniciativas para desenhar um "novo" futuro, muitas delas esquecidas pelos governos sucessores, outras enterradas por seus próprios autores. O problema é que todas elas levam a um caminho: escolhas difíceis. E, na maioria das vezes, nem governo nem sociedade querem fazê-las.
O Rio Grande do Sul tem um déficit estrutural que não é de agora. Durante anos, tiramos coelhos da cartola, fazendo truques rápidos que nos faziam ignorar o óbvio: mágica é ilusão. Inflação, saques de depósitos judiciais, receitas extraordinárias, adiamentos de pagamentos de dívida, entre outros, podem, momentaneamente, dar uma sensação de alívio. No entanto, se não construirmos uma trajetória de equilíbrio fiscal, o buraco das contas públicas ultrapassa os relatórios confusos criados para dar transparência fiscal e vira buraco na conta bancária do servidor público, na estrada e no peito do cidadão.
Somos todos responsáveis pelo nosso hoje: governo, funcionalismo e sociedade. Uns por suas ações, outros por suas omissões. Ao ver a Lei Kandir isentar as exportações, por exemplo, não criamos alternativas para vivenciar uma nova realidade. Diante dos repasses insuficientes, injustos, ou qualquer adjetivo que se queira dar, não desenvolvemos mecanismos que promovessem a expansão da base tributária, leia-se aqui a produção, nem alternativas para reduzir gastos. No âmbito político, nossos representantes em Brasília, nesse caso, não se ocuparam em fazer os ajustes na lei para minimizar as perdas derivadas dos créditos devidos aos exportadores gaúchos que pagaram ICMS ao longo da cadeia em outros Estados. Diante do novo cenário, lamentamos nos jornais e continuamos aumentando a máquina pública. Ignoramos que, num país em que não há idade mínima para a aposentadoria, não é difícil ver o número de inativos crescer rapidamente, ainda mais quando um grande contingente do funcionalismo é formado de professores e policiais que costumam ingressar jovens na carreira e têm direito à aposentadoria especial. Hoje os inativos passaram os 50% da folha de pagamento. A sensação de pagar muito e receber pouco não é uma mera sensação, é uma realidade matemática e vai piorar. Se o gasto público não for reduzido de forma coordenada, ele será necessariamente diminuído por força da insuficiência permanente do caixa do Tesouro. A escolha é nossa!
Diante do caos, deveríamos ter pressa para dar condições à reversão desse quadro, mas não temos. A cada ano, o custo logístico do Estado cresce e tira competitividade de nossa economia. Reuniões se multiplicam para potencializar, por exemplo, o uso das hidrovias, mas sempre se esbarra em algum impasse. São questões ambientais, jurídicas, políticas, burocráticas e de má vontade, tudo somado em maior ou menor medida. O resultado é a estagnação. A falta de dinheiro nos cofres públicos impede duplicações e até mesmo a manutenção de estradas. Nesse cenário, não há alternativa senão apelar à iniciativa privada. Parece tão óbvio, mas aqui não é. Nos últimos anos, nossa grande "inovação" foi uma empresa estatal para cuidar das rodovias. É difícil andar para frente quando se dão passos para trás. E o pior, por escolha nossa.
